O Governo vai prolongar o estado de calamidade até ao dia 15 de fevereiro, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro, Luís Montenegro, perante um cenário de “dias de socorro e emergência”, numa altura em que o país continua a ser fortemente afetado pelo mau tempo.

Após a reunião do Conselho de Ministros, o chefe do Executivo reconheceu a gravidade da situação enfrentada por muitas famílias e garantiu que o Governo está a mobilizar todos os recursos disponíveis. “Independentemente de estarmos cientes do drama que significa a situação por que estão a passar [os portugueses], quero dar a palavra de que estamos mesmo a esgotar as possibilidades para acorrer às necessidades”, afirmou.

Apoios de emergência e plataforma já disponível

Luís Montenegro revelou que o apoio financeiro de urgência às famílias, no valor de 12.900 euros, vai chegar “no mais tardar até à próxima segunda-feira”. Já os apoios até 10 mil euros encontram-se abertos e acessíveis através da plataforma criada para o efeito.

A página para submissão dos pedidos está disponível no portal apoioscalamidade.gov.pt. Para apoiar quem tenha dificuldades no acesso digital, o Governo vai disponibilizar, a partir de sexta-feira, 275 Espaços do Cidadão e 12 carrinhas móveis nos concelhos mais afetados.

No caso das empresas, as linhas de crédito de 1.500 euros estão operacionais desde ontem. Segundo o primeiro-ministro, já foram registadas candidaturas de 825 empresas, num montante superior a 204 milhões de euros. Também os apoios dirigidos aos agricultores estão acessíveis, existindo 1.100 candidaturas para ajudas que ultrapassam os 84 milhões de euros.

Montenegro defendeu que a rapidez da resposta do Executivo “não tem precedentes”, sublinhando a dimensão do desafio em curso. “Estamos mesmo a esgotar todas as nossas possibilidades para acorrer às suas necessidades”, assegurou.

Situação de contingência, obras urgentes e fiscalização no terreno

Além do prolongamento do estado de calamidade, o Governo decidiu decretar a situação de contingência nas zonas com maior risco de inundações, garantindo a continuação da mobilização de todos os meios de resposta.

O Conselho de Ministros aprovou ainda um regime excecional para acelerar processos e decisões, permitindo, nomeadamente, a realização de obras sem controlo administrativo prévio, com o objetivo de agilizar intervenções consideradas urgentes.

O primeiro-ministro anunciou também que a ASAE foi mobilizada para o terreno para fiscalizar eventuais crimes de especulação e açambarcamento de preços, de forma a evitar subidas injustificadas. Apesar de afirmar confiar na responsabilidade dos agentes económicos, Luís Montenegro deixou um aviso claro: “Ninguém deve tirar aproveitamento da situação que enfrentamos”.

Paralelamente, o Instituto do Emprego irá avaliar a eventual falta de mão de obra necessária para responder às necessidades decorrentes da situação de calamidade.

“Riscos sérios” e apelo às recomendações das autoridades

Numa declaração ao país, Luís Montenegro reiterou as “sentidas condolências” às famílias das vítimas, diretas e indiretas do mau tempo, e deixou uma “palavra de esperança e conforto” aos milhares de portugueses afetados pela intempérie.

O primeiro-ministro alertou que, “nestas e nas próximas horas”, muitos vão continuar a enfrentar “situações de extrema dificuldade”, sublinhando a existência de “riscos sérios em várias regiões do país”. Nesse contexto, fez um apelo “muito, muito determinado” para que todos sigam as recomendações das autoridades, advertindo que os riscos não devem ser desvalorizados.

Energia, água e reconstrução em curso

Montenegro garantiu que o Governo tem feito “um esforço enorme para mobilizar todos os recursos” e afirmou que foi feito “tudo aquilo que era possível até ao momento para restabelecer a energia”. Ainda assim, cerca de 70 mil pessoas continuam sem eletricidade.

O chefe do Executivo assegurou que o esforço está a ser levado “a todos os limites” para repor condições mínimas de dignidade e bem-estar, não apenas ao nível da energia, mas também no abastecimento de água.

Paralelamente, o Governo está a acelerar os trabalhos de reconstrução nas zonas afetadas, procurando garantir que existem condições para avançar com a recuperação o mais rapidamente possível.