A líder do partido União Nacional, Marine Le Pen, foi considerada culpada pela justiça francesa, esta segunda-feira, num caso de desvio de fundos europeus para pagar a assessores do seu partido no Parlamento Europeu. A condenação resulta numa pena de quatro anos de prisão — dois dos quais em regime efectivo, podendo ser cumpridos com pulseira eletrónica —, uma multa de 100 mil euros e, com impacto político imediato, cinco anos de inelegibilidade para cargos públicos. Esta decisão significa que Le Pen estará impedida de concorrer às eleições presidenciais de 2027.
A decisão judicial foi justificada pela juíza Bénédicte de Perthuis, que considerou a inelegibilidade “necessária” para garantir que “as pessoas eleitas, como todos os que estão sujeitos à justiça, não beneficiam de um regime de favor”.
Durante a audiência, Marine Le Pen abandonou a sala sem prestar qualquer declaração, saindo antes mesmo de ouvir a totalidade da pena atribuída pelo tribunal.
O esquema de desvio de fundos decorreu entre 2004 e 2016 e envolveu vários membros do seu partido, na altura ainda denominado Frente Nacional. Segundo o tribunal, os assessores contratados como assistentes parlamentares assinavam “contratos fictícios”, não desempenhando funções no Parlamento Europeu, mas sim para o partido.
“Ficou estabelecido que todas estas pessoas trabalhavam, na realidade, para o partido e que o seu deputado não lhes confiou qualquer tarefa”, afirmou a juíza de Perthuis. “Que as coisas sejam claras: ninguém é julgado por fazer política. A questão é saber se os contratos tinham execução ou não.”
O tribunal estima que o esquema causou um prejuízo total de 2,9 milhões de euros ao Parlamento Europeu. Especificamente no caso de Marine Le Pen, os montantes indevidamente utilizados ascendem a 474 mil euros, segundo apurou o jornal Le Parisien.
Os quatro assistentes parlamentares diretos de Le Pen estão também entre os condenados por “ocultação e desvio de fundos públicos”. No total, foram julgadas 27 pessoas, incluindo 11 eurodeputados da Frente Nacional e 12 assessores parlamentares. Entre os condenados está Louis Aliot, presidente da câmara de Perpignan e companheiro de Marine Le Pen, que recebeu uma pena de 18 meses de prisão (seis dos quais com pulseira eletrónica) e três anos de inelegibilidade, mas sem execução imediata, o que lhe permite manter o seu cargo. A irmã de Le Pen, Yann Le Pen, também figura entre os envolvidos.
A sentença tem profundas implicações políticas em França, uma vez que Marine Le Pen era considerada uma das principais candidatas às presidenciais de 2027. O seu afastamento forçado do pleito eleitoral abre caminho para uma reorganização na liderança da extrema-direita francesa, com possíveis impactos na corrida presidencial.
A decisão judicial também gerou reações a nível internacional. O Kremlin foi uma das primeiras entidades a reagir, classificando a condenação de Marine Le Pen como uma “violação das normas democráticas”. Esta declaração reflete a ligação que Le Pen tem mantido com o governo russo nos últimos anos.
