Um total de 204 autarquias vai abdicar, em 2026, de parte ou da totalidade da taxa de participação no IRS, traduzindo-se numa poupança de 231 milhões de euros para as famílias. De acordo com o Jornal de Notícias, 43 municípios renunciam à totalidade do imposto e outros 161 reduzem a percentagem a que teriam direito. Nos últimos seis anos, as câmaras já tinham prescindido de quase mil milhões de euros.
Este ano, 43 câmaras optam por não cobrar qualquer percentagem do IRS. Quarenta já o faziam no ano anterior, às quais se juntam agora Lisboa, que baixa de 0,5% para 0%, Montalegre, que desce dos 5% para 0%, e Valença, que reduz dos 2% para zero.
Em paralelo, 161 autarquias renunciam a parte da receita. Algumas câmaras ajustaram as taxas para 2026 com efeitos sobre o IRS de 2027, numa decisão que influencia diretamente o rendimento disponível dos munícipes.
Entre as 308 câmaras do país, 104 mantêm a taxa máxima de 5%. Mogadouro é o único município a subir a participação: depois de renunciar ao imposto no ano passado, sobe agora para 2,5%.
Mais municípios reduzem taxas e reforçam alívio fiscal
A tendência generalizada de redução repete-se entre concelhos que já praticavam taxas mais baixas. O Porto desce de 3,5% para 3%, Castelo Branco passa de 1,5% para 1% e Sintra reduz de 5% para 4%. No total, 42 novos municípios juntam-se aos 119 que já tinham uma taxa inferior ao limite máximo.
As poupanças acumuladas têm aumentado de forma consistente: 76 milhões de euros em 2020, 83 milhões em 2021, 96 milhões em 2022, mais de 100 milhões em 2023, 154 milhões em 2024 e 209 milhões em 2025. Em 2026, atingem um novo recorde: 231 milhões.
Distrito de Lisboa lidera perdas de receita
O distrito de Lisboa será o mais afetado pela redução de receitas, com uma quebra estimada de 106 milhões de euros. Os seus municípios receberão 143 milhões no total, mas apenas Lisboa prescinde completamente da participação no IRS. Azambuja, Odivelas, Cascais e Sobral de Monte Agraço aplicam a taxa máxima de 5%.
Segue-se o distrito do Porto, que deverá perder cerca de 30 milhões de euros. Os 18 concelhos vão receber 102,2 milhões, sem que nenhum renuncie integralmente ao imposto. Amarante, Baião, Gondomar, Maia, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Valongo e Vila do Conde aplicam a taxa máxima; Gaia é o concelho com a taxa mais baixa, fixada em 2,5%.
Concelhos que mantêm a taxa zero e reduções previstas
Para 2026, Manteigas, Sabugal, Alcoutim, Lagos e Figueira de Castelo Rodrigo já anunciaram que manterão a taxa nos 0%.
Outras autarquias vão conservar taxas reduzidas, entre as quais Mangualde (4%), Lamego (4%), Mourão (2,5%), Mealhada (2%), Ovar (1%), Ponte de Sor (3,5%), Porto de Mós (2,5%), Celorico da Beira (3%), Castelo de Vide (2,5%), Barcelos (4,7%), Vila de Rei (2,5%), Alcácer do Sal (4%), Santa Comba Dão (4,4%), Famalicão (4,5%), Vila Nova da Barquinha (0,5%) e Castro Verde (4%).
Municípios que mantêm a taxa máxima
Leiria, Valongo, Vila Velha de Ródão, Vendas Novas, Esposende, Castelo de Paiva, Portel, Paredes, Palmela, Oliveira de Azeméis, Cuba, Santa Maria da Feira, Alpiarça e Ourém vão continuar a aplicar a taxa de 5%.
