Washington encontra-se em contagem decrescente para uma nova paralisação governamental, que poderá começar já esta quarta-feira, 1 de outubro, caso não seja alcançado um acordo de financiamento no Congresso. Mais de dois milhões de funcionários federais estão diretamente em risco, e os impactos poderão estender-se da economia americana aos mercados internacionais.
O atual orçamento federal expira a 30 de setembro de 2025. Sem a aprovação de novas leis de despesa ou de uma medida temporária de continuidade, conhecida como continuing resolution, grande parte dos serviços públicos considerados não essenciais será suspensa.
Mas afinal, o que significa esta paralisação iminente?
O que é uma paralisação governamental?
Uma paralisação (shutdown) ocorre quando o Congresso não aprova a tempo as 12 leis de apropriação que autorizam a despesa pública discricionária. Enquanto serviços essenciais — como a segurança social, o controlo do tráfego aéreo e as Forças Armadas — continuam a funcionar, praticamente todos os outros serviços entram em suspensão.
Desde 1980, já se registaram 14 paralisações, segundo o Bipartisan Policy Center.
Quem é afetado diretamente?
Funcionários públicos que desempenham funções não essenciais são colocados em licença sem vencimento. Aqueles que trabalham em setores considerados indispensáveis continuam em funções, mas sem remuneração até que o impasse seja resolvido.
Historicamente, os salários são pagos retroativamente após o fim da paralisação. No entanto, durante o período de bloqueio, o consumo destes trabalhadores diminui drasticamente, provocando efeitos de arrasto noutros setores económicos.
Qual é o contexto político?
A aprovação de uma continuing resolution requer maioria simples na Câmara dos Representantes e 60 votos no Senado. Atualmente, os republicanos têm maioria absoluta na Câmara (219 contra 212 democratas, com quatro lugares vagos) e 53 lugares no Senado, contra 45 democratas e dois independentes que caucusam com estes últimos.
Assim, pelo menos sete votos democratas são necessários para aprovar a medida temporária. Porém, o impasse é profundo: os democratas exigem a manutenção de créditos fiscais ligados ao Affordable Care Act (Obamacare), enquanto os republicanos acusam-nos de querer canalizar “centenas de milhares de milhões de dólares em benefícios de saúde para migrantes indocumentados”.
Que impacto económico pode ter?
A despesa discricionária representa 27% do total do orçamento federal. A sua suspensão gera efeitos imediatos no PIB, tanto pela redução da produção de serviços públicos como pela queda do consumo dos trabalhadores afetados.
Economistas estimam que cada semana de paralisação pode reduzir o PIB trimestral real em 0,1% a 0,3%. Um mês de bloqueio poderá traduzir-se numa contração entre 0,5% e 1,5%.
Embora parte desse consumo seja recuperado após o pagamento retroativo de salários, uma parcela perde-se definitivamente, como refeições fora de casa ou custos de transporte associados ao trabalho.
Que riscos existem para os mercados financeiros?
A paralisação aumenta a perceção de risco da dívida soberana americana. Taxas de juro mais altas nos títulos do Tesouro podem traduzir-se em subida generalizada do custo do crédito, em particular nas taxas hipotecárias, agravando a crise imobiliária.
Além disso, programas como o National Flood Insurance Program ficariam suspensos, bloqueando potenciais compradores de casa que necessitam desse seguro para obter empréstimos.
Outro problema é a interrupção da publicação de indicadores estatísticos essenciais para os investidores e para a política monetária da Reserva Federal. Sem dados fiáveis, os mercados enfrentariam maior incerteza, o que poderia precipitar quedas bolsistas.
Há precedentes recentes?
Sim. Em 2023, foram necessárias três resoluções temporárias para evitar um shutdown. Para o ano fiscal de 2025, iniciado em outubro de 2024, a incapacidade de aprovar os orçamentos levou a três resoluções sucessivas: em setembro e dezembro de 2024 e em março de 2025. Todas permitiram apenas prorrogar o funcionamento do governo por períodos limitados.
Hoje, dia 30 de setembro, a contagem decrescente chega ao fim. Se o impasse persistir até à meia-noite, os Estados Unidos mergulharão numa nova paralisação governamental, com efeitos que poderão ecoar muito para além de Washington.
