A União Europeia adiou novamente a implementação do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), que agora está previsto para entrar em vigor no final de 2026. No entanto, a sua obrigatoriedade será faseada, tornando-se obrigatória apenas em 2027.
O ETIAS é um sistema de autorização eletrónica criado pela União Europeia para reforçar a segurança das suas fronteiras. Este sistema afetará viajantes de 60 países não pertencentes à UE, incluindo o Reino Unido, os Estados Unidos, o Canadá e a Austrália, que atualmente podem entrar na zona Schengen sem necessidade de visto para estadias curtas.
Os viajantes abrangidos precisarão de completar um registo online antes da viagem, fornecendo informações pessoais, respondendo a questões de segurança e pagando uma taxa de 7 euros. A autorização estará vinculada ao passaporte e será válida por três anos ou até à expiração do passaporte.
Algumas exceções serão aplicadas: menores de 18 anos e adultos com mais de 70 anos estarão isentos do pagamento da taxa, mas ainda assim deverão solicitar a autorização.
Porque foi adiado?
A implementação do ETIAS está diretamente ligada à operacionalização do novo Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, um registo eletrónico que substituirá os carimbos manuais nos passaportes. O EES irá rastrear a entrada e saída de todos os viajantes não comunitários que entram no espaço Schengen sem visto.
Contudo, a introdução do EES tem sido marcada por diversos atrasos devido a desafios tecnológicos e à falta de preparação de vários Estados-membros para instalar os novos equipamentos de controlo fronteiriço. O novo plano prevê um lançamento faseado do EES a partir de outubro de 2025, o que levou a um adiamento do ETIAS.
A União Europeia anunciou que o ETIAS entrará em funcionamento no último trimestre de 2026, mas numa fase inicial será voluntário por seis meses. Isto significa que os viajantes poderão entrar no espaço Schengen sem pagar a taxa até meados de 2027.
Quando será obrigatório?
O ETIAS só se tornará efetivamente obrigatório seis meses após a total implementação do EES em todos os aeroportos, portos e postos de fronteira terrestres da zona Schengen. Uma data exata para a obrigatoriedade ainda será anunciada pela UE alguns meses antes da sua implementação definitiva.
Até lá, os viajantes que planeiam visitar a União Europeia nos próximos anos devem estar atentos às novas regras e acompanhar os prazos para evitar surpresas na entrada nos países do bloco.
