A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e uma empresa mineira detida por uma sociedade nos Barbados, considerado um paraíso fiscal, assinaram mais de 20 contratos de pesquisa e exploração de ouro, prata e outros metais preciosos.
A notícia avançada esta segunda-feira pela ‘CNN Portugal’ dá conta que, para além desta empresa estar sediada num paraíso fiscal, está ainda incluída na lista negra de países não cooperantes a nível fiscal da União Europeia.
A mesma fonte revela que a empresa com a qual a DGEG assinou os contratos, a MAEPA – Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda, foi detida durante vários anos na totalidade por uma sociedade registada nos Barbados com o nome de Avrupa Portugal Holdings.
Durante o período em que os contratos estiveram em vigor, a empresa detida pela ofsshore controlava uma área de aproximadamente 1.753 quilómetros quadrados em Portugal para explocarção.
A DGEG confirma que foram apenas concretizados “contratos de revelação de depósitos minerais, o último dos quais em 2014”, e que atualmente não se encontra nenhum em vigor. Acrescenta ainda que que a avaliação da capacidade financeira de uma empresa que se proponha a explorar os recursos minerais portugueses “é realizada sobre o requerente e não sobre os detentores do seu capital social”.
A possibilidade levantada pela contratualização com empresas sediadas em paraísos fiscais pode levar a esquemas de lavagem de dinheiro, fraude e evasão fiscal, alertam os especialistas.
