O Presidente da República eleito deverá iniciar o processo de transição mais cedo do que em mandatos anteriores, na sequência da realização de uma segunda volta nas eleições presidenciais, que encurtou o calendário institucional em duas a três semanas. De acordo com o jornal ‘Público’, tudo indica que Marcelo Rebelo de Sousa receberá oficialmente o seu sucessor no início da semana de 9 de fevereiro.
Após esse encontro, será atribuído ao Presidente eleito um gabinete de trabalho no Palácio Nacional de Queluz, onde poderá exercer funções informais até à cerimónia de tomada de posse, marcada para 9 de março, data em que termina o atual mandato presidencial. Esta solução permite assegurar uma transição mais célere num contexto de forte compressão temporal.
A redução do calendário explica-se pelo facto de Marcelo Rebelo de Sousa dispor agora de apenas quatro semanas até ao fim do mandato. Já em dezembro, o atual chefe de Estado tinha anunciado a intenção de convidar o futuro Presidente para almoçar no Palácio de Belém logo no dia seguinte à eleição, com o objetivo de iniciar imediatamente a passagem de dossiers da transição.
Em eleições presidenciais anteriores, o processo decorreu com maior folga temporal. Em 2006, Jorge Sampaio recebeu Cavaco Silva mais de uma semana depois da eleição, que teve lugar a 22 de janeiro. Em 2016, Cavaco Silva recebeu Marcelo Rebelo de Sousa quatro dias após o sufrágio, num encontro que incluiu um almoço oficial em Belém.
Desta vez, com menos margem no calendário, a expectativa é a de que o Presidente eleito comece a desempenhar funções informais mais cedo, assegurando uma transição rápida até à posse. Só depois de receber formalmente o sucessor deverá Marcelo Rebelo de Sousa autorizar a instalação do gabinete de Presidente eleito no Palácio de Queluz, que já estará preparado.
A utilização de um gabinete de transição naquele palácio não é inédita. Cavaco Silva recorreu a esta solução em 2006, poucos dias após a sua eleição, e o próprio Marcelo Rebelo de Sousa fez o mesmo uma década depois. Nesse período, chegou a receber o então primeiro-ministro António Costa no Palácio de Queluz, antes da tomada de posse.
Quanto ao futuro gabinete de Marcelo Rebelo de Sousa após deixar o Palácio de Belém, o Presidente da República afirmou já que essa decisão caberá ao seu sucessor no cargo.
