A União Europeia vai avançar já em 2026 com um conjunto de novas exigências dirigidas a escolas, professores e alunos, no âmbito de um pacote de reformas educativas destinado a modernizar os sistemas de ensino e a adaptar a aprendizagem aos desafios tecnológicos, digitais e democráticos do século XXI. O objetivo final é que, até 2030, todos os Estados-membros tenham concluído um processo de transformação estrutural das suas escolas.
A estratégia foi anunciada pela Comissão Europeia, que voltou a colocar a educação no centro da agenda política comunitária, classificando-a como um pilar essencial para o desenvolvimento social, económico e democrático do continente. Num contexto marcado pela digitalização acelerada, pela inteligência artificial e por crescentes exigências de coesão social, Bruxelas considera que o modelo educativo europeu tem de evoluir rapidamente para responder às novas realidades.
Em comunicado, a vice-presidente da Comissão Europeia e comissária responsável pela Educação, Roxana Mînzatu, sublinhou que o executivo comunitário mantém um “compromisso com a educação como base do modelo social da Europa e pedra angular da nossa prosperidade, democracia e competitividade”, deixando clara a orientação política que irá guiar os próximos anos.
A responsável defendeu que a educação deve ser vista como um instrumento central de capacitação individual e coletiva, afirmando que “capacita as pessoas para moldarem o seu próprio futuro, fortalece as nossas democracias e promove a coesão social”, ao mesmo tempo que “prepara os europeus para enfrentar desafios comuns, desde as transições digital e ecológica até à segurança e à resiliência, garantindo que todos possam participar plenamente na sociedade”.
Digitalização e novas competências no centro da reforma
Grande parte das mudanças previstas prende-se com o reforço das competências digitais e cívicas. Para a Comissão Europeia, a formação tradicional já não é suficiente num mundo dominado por tecnologia, dados e inteligência artificial.
No mesmo comunicado, a instituição sustenta que “num mundo moldado pela digitalização e pela inteligência artificial, as competências básicas devem ir além da literacia, da matemática e das ciências”, defendendo que “a educação digital e a educação cívica são igualmente essenciais, pois permitem aos alunos pensar criticamente, participar democraticamente e navegar no mundo digital”.
Este entendimento servirá de base a um novo pacote legislativo e programático que deverá ser formalmente adotado ao longo de 2026. Segundo a Comissão, o conjunto de medidas terá como meta “capacitar os alunos, apoiar os professores e modernizar as escolas”.
O plano prevê reforçar as competências fundamentais através de sistemas de apoio direcionados, estimular a cooperação entre estabelecimentos de ensino de diferentes países e impulsionar a integração de ferramentas digitais no processo educativo. Bruxelas quer ainda fomentar redes de colaboração entre escolas de todos os Estados-membros, promovendo uma maior convergência de práticas pedagógicas.
Educação cívica e formação profissional reforçadas
Para além da componente tecnológica, a Comissão pretende aprofundar a dimensão europeia da educação para a cidadania. O ano de 2026 é descrito como decisivo para esse reforço, em linha com o chamado Escudo Europeu da Democracia, iniciativa que procura consolidar a participação cívica e a resiliência institucional face a ameaças como a desinformação.
Paralelamente, será revista a estratégia europeia de educação e formação profissionais, com o objetivo de tornar esta via “mais atrativa e inovadora”, aproximando-a das novas exigências do mercado de trabalho e das transições digital e ecológica.
Meta fixada para 2030
O horizonte definido por Bruxelas é claro: até 2030, todos os países da União deverão ter adaptado os seus sistemas educativos às novas orientações. Entre as prioridades estratégicas destacadas estão a literacia em inteligência artificial, o bem-estar digital dos estudantes, a capacidade de resistência à desinformação, a soberania tecnológica europeia e uma cooperação mais estreita com empresas e agentes do setor das tecnologias educativas.
Com esta agenda, a Comissão Europeia pretende garantir que as escolas do bloco comunitário acompanham a transformação global da sociedade e da economia, preparando as próximas gerações para um mercado de trabalho cada vez mais tecnológico e para uma participação cívica mais informada.
