Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, vai apresentar esta terça-feira, ao meio-dia, os detalhes dos programas E-LAR e Bairros + Sustentáveis, que têm 100 milhões de euros para “tornar as casas mais eficientes e de combate à pobreza energética”, anunciou o Ministério do Ambiente esta segunda-feira.
O E‑Lar pretende apoiar a substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás ou pouco eficientes por modelos elétricos de classe A ou superior, promovendo a eficiência energética e reduzindo a dependência de combustíveis fósseis.
Inicialmente pensado apenas para famílias vulneráveis — como beneficiários da tarifa social de energia ou de apoios sociais — o programa foi, entretanto, alargado a todas as famílias portuguesas, embora com percentagens de apoio diferenciadas. Também serão abrangidos agregados residentes em bairros vulneráveis, históricos ou sociais. Estava previsto arrancar em meados de junho.
Segundo dados do Governo, “foram submetidas 81.069 candidaturas, das quais 77.948 foram consideradas válidas”. No total, “já foram pagos 54 milhões de euros – mais de 85% das candidaturas já avaliadas”.
A tutela destacou que o “modelo de acesso será simples, rápido e direcionado às famílias que mais precisam, com apoio direto dos Espaços Energia em todo o país”, sendo que o programa “destina-se a beneficiários da tarifa social de energia e de prestações sociais mínimas”. “Cada beneficiário terá direito a um teto máximo de apoio financeiro, sem número fixo de equipamentos”, apontou, garantindo que a medida “segue o modelo de gestão e controlo do PRR, com mecanismos robustos de verificação e fiscalização”.
Para se candidatarem ao programa, os interessados terão de reunir um conjunto de documentos: cartão de cidadão, NIF, IBAN, fatura de energia (comprovativa da tarifa social ou, noutros casos, apenas como documento adicional), comprovativo de residência e fotografias com os números de série dos equipamentos a substituir. É também recomendada a recolha prévia de orçamentos dos novos eletrodomésticos a adquirir, para agilizar o processo.
