A revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) está a aumentar o risco de greves no 2º período escolar, num contexto de crescente tensão entre sindicatos e Governo. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) reúne-se esta quarta-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mas já alertou que o processo negocial em curso “ameaça desvalorizar a profissão” e poderá agravar a instabilidade nas escolas.
Em comunicado citado pelo ‘Diário de Notícias’, a FENPROF acusa o Governo de não estar a tornar a carreira docente mais atrativa, apesar de reconhecer a falta de professores como um problema estrutural. Para o sindicato, o processo de revisão do ECD tem sido excessivamente lento e só agora entrou numa fase considerada verdadeiramente negocial, contrariando a urgência da situação nas escolas.
Um dos principais pontos de conflito prende-se com o Perfil do Docente, integrado no ECD. A FENPROF critica a proposta do MECI por prever a integração do Referencial de Competências da Administração Pública como base do perfil geral dos professores, o que, segundo o sindicato, representa uma rutura com a conceção da docência enquanto profissão intelectual, ética e pedagógica, com identidade própria. Para a federação, esta opção aponta no sentido da desvalorização da carreira e afasta soluções para a escassez de docentes.
A organização sindical sublinha que, em vez de acelerar a revisão do ECD e de adotar medidas concretas de valorização, o Governo impõe um processo moroso e apresenta propostas que agravam o descontentamento da classe. “Isto, os professores não aceitarão”, avisa a FENPROF, deixando implícita a possibilidade de recurso à luta sindical.
O risco de greves no 2º período é também sublinhado pelos diretores escolares. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, considera que um acordo rápido entre sindicatos e MECI é essencial para evitar nova instabilidade. Caso contrário, alerta, os professores poderão avançar para greves, um cenário que considera negativo para a escola pública.
Segundo Filinto Lima, sem mudanças significativas no novo ECD, a falta de professores continuará a marcar o sistema educativo durante muitos anos. Entre as prioridades identifica a revisão das condições de trabalho, dos salários — sobretudo nos primeiros escalões —, a redução da burocracia, a avaliação dos docentes e diretores e a clarificação entre componente letiva e não letiva. O responsável receia que, sem sinais claros de valorização da carreira, o 2º período letivo fique marcado por conflitos laborais.
O dirigente da ANDAEP recorda que situações de impasse no passado conduziram a greves e manifestações prolongadas, defendendo que ninguém — nem sindicatos nem ministério — deseja um regresso a esse cenário. Ainda assim, admite que a perspetiva atual aponta para um período de maior instabilidade nas escolas.
A escassez de professores, sublinha Filinto Lima, é um problema estrutural que se arrasta há anos, agravado pela saída mensal de centenas de docentes para a jubilação e pela falta de entrada de novos profissionais. Sem investimento consistente na educação, conclui, a situação tenderá a prolongar-se, com impacto direto no funcionamento das escolas e no clima social do setor.
