A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, anunciou esta terça-feira a intenção do governo de proibir o acesso de crianças com menos de 15 anos a várias redes sociais, num esforço para “proteger a infância” face ao impacto crescente das plataformas digitais.
Durante o discurso de abertura do Parlamento dinamarquês (Folketing), em Copenhaga, Frederiksen foi perentória ao afirmar que as tecnologias e as redes sociais estão a roubar a juventude às novas gerações.
“Os telemóveis e as redes sociais estão a roubar a infância às nossas crianças”, declarou a chefe do governo. “Libertámos um monstro”, acrescentou, sublinhando que quase todos os alunos do sétimo ano — com idades entre os 13 e os 14 anos — já possuem um telemóvel próprio.
Frederiksen apelou aos deputados para colaborarem na criação de uma nova legislação que limite o uso de redes sociais entre os mais jovens.
“Espero que todos aqui, neste Parlamento, contribuam para apertar a lei, de forma a cuidarmos melhor das nossas crianças na Dinamarca”, disse a primeira-ministra, segundo declarações reproduzidas pela imprensa local.
Apesar do anúncio, Frederiksen não apresentou detalhes concretos sobre como será implementada a proibição, nem indicou um calendário legislativo específico. Até ao momento, não consta do programa parlamentar do governo qualquer proposta de lei com limites de idade para o uso de redes sociais no próximo ano legislativo.
Proposta segue tendência de uma iniciativa popular
A ideia de restringir o acesso dos menores a plataformas digitais não é nova no debate público dinamarquês. Em 2024, uma iniciativa cidadã reuniu 50 mil assinaturas em defesa da proibição de redes como o TikTok, o Snapchat e o Instagram para menores de 15 anos.
Frederiksen destacou, no entanto, que a proposta do governo deverá permitir exceções mediante autorização parental, nomeadamente a partir dos 13 anos, desde que os pais ou encarregados de educação aprovem a criação de contas.
A posição de Mette Frederiksen está em linha com as posições já defendidas anteriormente pela líder social-democrata, que se tem mostrado favorável a uma restrição total do uso das redes sociais para menores de 15 anos.
Paralelamente, o governo dinamarquês está também a pressionar a União Europeia para que obrigue as grandes empresas tecnológicas a verificar a idade dos utilizadores online, como forma de reforçar a proteção de menores em todo o espaço europeu.
“Precisamos de agir agora, não daqui a uma década, quando já for demasiado tarde para corrigir os danos”, advertiu Frederiksen recentemente num debate sobre literacia digital.
