A corrida à Presidência da República coloca frente a frente António José Seguro, candidato apoiado pelo PS, e André Ventura, do Chega, com visões políticas profundamente divergentes em múltiplos domínios, desde a saúde e o trabalho até à imigração e à revisão constitucional. Uma análise da Rádio Renascença destaca que os dois candidatos não só se diferenciam pelas suas posições políticas, como também pela forma como entendem a função presidencial e a relação com o Governo.
Imigração e nacionalidade, o grande ponto de divergência
O tema da imigração marca a principal cisão de ideias entre os candidatos. André Ventura critica duramente o PS, considerando que a atual situação migratória resulta de uma “imigração descontrolada”, responsabilizando governos anteriores pela entrada de pessoas que, segundo ele, “uma grande parte delas criminosos e bandidos, que hoje estão a matar pessoas, a assaltar pessoas e a violar pessoas”. Ventura tem defendido o nacionalismo e, enquanto líder do Chega, apoiou a aprovação da nova lei dos estrangeiros e da lei da nacionalidade em conjunto com PSD, CDS e IL, deixando o PS de fora.
António José Seguro defende um consenso alargado para aprovar leis desta natureza e critica a rapidez e a metodologia adotadas. Apesar disso, admite promulgar a segunda versão da lei de estrangeiros, defendendo que “é fundamental disciplinar” a imigração para garantir o crescimento económico do país. “Não há portugueses bons nem portugueses maus, portugueses de primeira e portugueses de segunda; somos todos Portugal”, afirmou durante a noite eleitoral.
Trabalho e legislação laboral
No domínio laboral, Seguro insiste na importância do diálogo social e garante que vetará alterações à lei laboral caso cheguem a Belém, defendendo que qualquer mudança não deve ter “marcas ideológicas” e deve combater desigualdades salariais, especialmente entre homens e mulheres. Ventura, inicialmente contra manifestações laborais, mostrou-se disponível para negociar propostas com o PSD, mas admite que o Chega poderá votar contra o novo pacote laboral se o Governo não ceder em matérias como despedimentos ou parentalidade.
Durante a campanha, Seguro desafiou Ventura a clarificar a sua posição sobre a reforma laboral, mas o candidato do Chega nunca respondeu, sublinhando as diferenças de postura entre os dois.
Saúde como prioridade
A saúde pública foi um dos temas centrais da campanha de António José Seguro. O candidato criticou a perceção de caos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) apresentada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro e propôs um pacto para a saúde, entregando uma cópia a Ventura durante o debate televisivo. O objetivo seria resolver problemas estruturais e priorizar o contacto direto com profissionais, tomando como referência os sistemas de saúde do Norte da Europa.
Ventura, por sua vez, exige a demissão da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e defende um modelo presidencial que “priorize ambulâncias e macas em vez de subsídios”, prometendo obrigar o Governo a apresentar um plano concreto para reduzir listas de espera, assegurar médicos de família e reabrir urgências encerradas.
Habitação e acesso a casa
No setor da habitação, Ventura apoiou as medidas do pacote governamental, incluindo incentivos fiscais e alterações ao licenciamento e reabilitação urbana, apesar de manter posições restritivas quanto a beneficiários com cadastro criminal. Seguro tem criticado os preços de casas inacessíveis e apelado à resolução de problemas habitacionais, lembrando a necessidade de cumprir a Constituição para melhorar a vida dos portugueses.
Governabilidade, justiça e eutanásia
No debate da Rádio Renascença, ambos concordaram que o chumbo do Orçamento do Estado deve ser decidido caso a caso e não implica automaticamente a dissolução da Assembleia da República. Ventura defende um Presidente interventivo e “forte no combate à corrupção”, enquanto Seguro ressalta a autonomia do Ministério Público e defende alterações legais para reduzir atrasos nos processos judiciais.
Quanto à eutanásia, Seguro afirmou que caberá ao Governo regulamentar a lei e que se mantém “contra o prolongamento do sofrimento desnecessário”, enquanto Ventura não abordou diretamente a regulamentação, mantendo-se crítico de abordagens do PS ao tema.
Revisão constitucional e modelo presidencial
Seguro considera que não há urgência na revisão constitucional, sublinhando que as prioridades devem ser saúde, habitação e rendimentos. Ventura, por outro lado, defende um reforço dos poderes presidenciais, inspirando-se no presidencialismo francês, mas garante que não dissolverá a Assembleia antes que o Chega vença eleições. O candidato do Chega defende poderes de veto e promulgação interventiva, incluindo a extinção do SEF como exemplo de atuação presidencial.
Política externa: Ucrânia e Venezuela
Na política internacional, Ventura manifesta cautela quanto ao envio de tropas para a Ucrânia, pedindo transparência sobre a utilização de fundos europeus. Seguro defende o compromisso português com a NATO e condena a operação norte-americana na Venezuela, considerando a captura de Nicolás Maduro uma violação do Direito Internacional. Ventura minimiza a questão, descrevendo Maduro como “tirano e ditador” e rejeitando preocupações legais internacionais como irrelevantes.
