Tem 21 km quadrados de território, pouco mais de 10 mil habitantes e recebe menos de 200 turistas por ano. Trata-se da ilha de Nauru, perdida no oceano Pacífico, o terceiro país mais pequeno do mundo, só atrás do Vaticano e do Mónaco. Mas, apesar das dimensões diminutas, Nauru promete tornar-se foco de uma verdadeira corrida ao ‘ouro’ que se esconde no fundo dos seus oceanos: nódulos polimetálicos.
A ilha, juntamente com uma startup canadiana, prometem dar o pontapé de saída na era da exploração de minérios nas águas profundas, um negócio que ameaça agravar os vários problemas que os oceanos já enfrentam e tudo devido a um ‘vazio’ legal criado por uma instituição da ONU.
A exploração comercial mineira dos fundos oceânicos está proibida em águas internacionais, que estejam fora da jurisdição de qualquer Estado, e onde se encontram praticamente a totalidade dos recursos minerais submarinos. É a Autoridade Internacional dos Fundos Marinos (ISA), organismo intergovernamental associado à ONU que concentra 167 Estados-membros, e também a UE, estabelecido no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Ao longos dos últimos anos a ISA tem permitido direitos de exploração para investigar determinadas áreas submarinas, e reservá-las as futuros projetos de exploração comercial. Para isso, é necessário que as empresas interessadas estabeleçam acordo e se associem a um dos Estados-membros.
Até agora já foi permitido a 22 governos e empresas que fizessem missões de exploração nos vários oceanos, mas a maioria concentra-se na Zona Clarion-Clipperton (ZCC), a este do Havai, e perto de onde fica Nauru.
A área é procurada pela riqueza nos tais nódulos polimetálicos, uma das principais fontes de recursos submarinos, e que, das três, é a mais fácil de extrair. São pequenas pedras negras no fundo do oceano, em forma de batata, com explicam especialistas ao El Confidencial, formadas ao longo de milhões e milhões de anos, e que contém elementos valiosos como cobre, níquel, manganês, cobalto, lítio e outros minérios raros (e valiosos).
Só na ZCC existirão cerca de 21 milhões destes nódulos.
Agora, a The Metals Company (TMC), empresa com sede no Canadá e fundada em 2011 esta prestes a tornar-se a primeira a realizar a mineração comercial em alto mar, precisamente com aspirações de recolha destes nódulos polimetálicos.
Como o vai fazer se é proibido? Um ‘loop’ legal no Acordo e Implementação de 1994, que mudou a Carta dos Direitos do Mar que estipula que, se um país manifestar formalmente a o apoio para que uma empresa extraia minerais de aguas profundas, a ISA tem dois anos para desenvolver regras e procedimentos a seguir, e a que o Governo do país em questão deve responder. Passado este prazo, o regulador terá de “aprovar provisoriamente o referido plano de exploração”, quer existam ou não já regras aprovadas em tempo útil.
Mesmo a ilha mais pequena do mundo pode fazê-lo. E fez, em 2021, apresentando ao ISA a vontade de “procurar aprovação de um plano de trabalhos” de mineração em alto-mar. A empresa patrocinada por Nauru é a Nauru Ocean Resources (NORI), que é na realidade uma subsidiária da canadiana TMC.
Os dois anos que a ISA tinha para concluir o regulamento da exploração acabou em 9 de julho, sem que nada fosse apresentado, e soaram os alarmes de uma corrida desenfreada, que se espera maior do que foi a corrida ao petróleo. No entanto, o prazo foi entretanto prorrogado até 21 de julho, esperando que se possam voltar a colocar obstáculos legais ao inicio da era da exploração de minérios no fundo do mar.
Jeff Amrish Ritoe, consultor estratégico de energia e matérias-primas do Centro de Estudos Estratégicos de Haia (HCSS), aponta que pode o ISA “instituir uma proibição geral da exploração em águas internacionais, o que é altamente improvável”, ou ser emitido uma espécie de “código de mineração aceitável para todos os envolvidos”. O que será pouco provável, já que, ao fim de dois anos, os 167 membros não chegaram a um acordo. A terceira hipótese será uma moratória, para que decorram estudos para os efeitos que poderá ter nos oceanos esta exploração.
Os riscos são muitos, sendo que os robôs que farão a recolha dos nódulos irão, segundo especialistas, perturbar maciçamente o fundo dos oceanos, um dos poucos ecossistemas que ainda não foram alterados pelo homem.
A recolha, causa uma remoção de 10 a 20 centímetros de sedimentos submarinos, que demorariam até 20 mil anos a serem repostos. Os danos, segundo os poucos estudos que há, seriam irreparáveis e afetariam todas as espécies que vivem nas profundezas.
Três experiências realizadas na década de 1990, com intervenção física no fundo do mar, mas de 30 anos depois continuam sem mostrar qualquer tipo de recuperação do ecossistema afetado.
Assim, todos os olhos estão em Nauru, e no ISA, que serão a chave para garantir que a situação dos nosso oceanos não se afunda ainda mais.
