Comissão Europeia prepara plano de segurança para drones com foco na proteção e regulação do espaço aéreo

Plano pretende estabelecer normas comuns para todos os drones civis, garantindo que operadores e fabricantes cumpram requisitos de segurança e mitigando riscos associados à proliferação destas tecnologias

Francisco Laranjeira
Fevereiro 10, 2026
7:30

A Comissão Europeia deve apresentar esta terça-feira um plano abrangente de segurança de drones, com o objetivo de reforçar a proteção do espaço aéreo e regulamentar a utilização crescente destas aeronaves não tripuladas em território europeu. A iniciativa surge num contexto de expansão do setor, acompanhado de desafios crescentes em termos de segurança, privacidade e integração operacional.

O plano pretende estabelecer normas comuns para todos os drones civis, garantindo que operadores e fabricantes cumpram requisitos de segurança e mitigando riscos associados à proliferação destas tecnologias. Entre os objetivos da Comissão está também fortalecer a cooperação entre Estados-membros e preparar o terreno para um crescimento sustentável do setor.

Regulamentação e integração no espaço aéreo europeu

O setor dos drones tem registado um rápido crescimento, com múltiplas aplicações desde entregas comerciais até vigilância ambiental e apoio a serviços de emergência. Com o aumento da utilização, surgem riscos operacionais e de segurança que exigem uma regulamentação uniforme em toda a União Europeia.

A Comissão Europeia pretende apresentar regras claras sobre registo e certificação de drones, garantindo que as aeronaves e os seus operadores cumpram critérios de responsabilidade, segurança e rastreabilidade. O plano visa também facilitar a inovação e o desenvolvimento económico, mantendo padrões elevados de proteção para cidadãos e infraestruturas críticas.

Objetivos estratégicos e segurança operacional

Entre as prioridades do novo plano está a definição de procedimentos para monitorizar a operação de drones, reforçar a capacidade de resposta a incidentes e coordenar ações entre Estados-membros. A proposta inclui ainda a promoção de soluções tecnológicas que permitam identificar e mitigar ameaças em tempo real, equilibrando a inovação com a segurança do espaço aéreo.

A Comissão sublinha a importância de envolver fabricantes, startups e centros de investigação no processo, garantindo que as novas regras acompanhem a evolução tecnológica e o crescimento de um setor com forte potencial económico e estratégico para a União Europeia.

Impacto económico e inovação

O plano de segurança de drones não se limita à proteção do espaço aéreo. Espera-se que contribua para o desenvolvimento do setor europeu, promovendo a criação de empregos qualificados, a consolidação de cadeias produtivas locais e o incentivo a soluções inovadoras. A regulamentação clara e uniforme permitirá também reduzir incertezas jurídicas e fomentar investimentos em novas tecnologias.

Especialistas destacam que, à medida que o setor se expande, é fundamental assegurar uma integração harmoniosa no espaço aéreo, preservando a privacidade, minimizando riscos operacionais e evitando impactos ambientais desnecessários.

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