A 7.ª Cimeira União Europeia–União Africana (UE-UA) começa esta segunda-feira, em Luanda, Angola, reunindo os líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia e dos 55 países da União Africana para dois dias de trabalhos subordinados ao tema “Promover a paz e a prosperidade através de um multilateralismo efetivo”. O encontro decorre num ano simbólico, assinalando os 25 anos de parceria UE-UA e também os 50 anos da independência de Angola e de vários outros países africanos.
A cimeira será copresidida pelo chefe de Estado angolano, João Lourenço, e pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, para quem este fórum pretende consolidar “uma parceria UE-África forte, equilibrada e virada para o futuro”, conforme consta na apresentação oficial do encontro. A União Europeia é igualmente representada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, enquanto a União Africana participa através do presidente da respetiva Comissão, Mahmoud Ali Youssouf.
Ao longo desta segunda-feira e de terça-feira, os dirigentes vão dividir-se em duas grandes sessões temáticas dedicadas aos eixos centrais da cooperação birregional: paz, segurança, governação e multilateralismo; e prosperidade, pessoas, migração e mobilidade. Está prevista a publicação de uma declaração conjunta no final da cimeira, refletindo compromissos assumidos e orientações futuras.
Paz, segurança e governação em destaque
Neste domínio, a UE apresenta o quadro das suas ações em África no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), que atualmente inclui 12 missões e operações civis e militares no continente. Entre os países onde estas forças europeias estão destacadas encontram-se a República Centro-Africana, Líbia, Mali, Moçambique e Somália.
Bruxelas sublinha ainda o papel do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, criado em março de 2021, destinado a apoiar a prevenção de conflitos, a consolidação da paz e o reforço da estabilidade internacional. A nível global, a UE destaca-se também como um dos maiores financiadores de programas de capacitação antiterrorista e de iniciativas de prevenção do extremismo violento em África.
Cooperação multilateral reforçada
A cimeira decorre num contexto em que UE e UA procuram estreitar a coordenação nos principais fóruns multilaterais — incluindo a aplicação do Pacto para o Futuro, a agenda de reformas das Nações Unidas e o reforço de posições conjuntas ao nível do G20. As duas organizações convergem igualmente na defesa de reformas da arquitetura financeira internacional e da necessidade de abordar vulnerabilidades relacionadas com a dívida dos países em desenvolvimento. A cooperação climática, incluindo mitigação global e financiamento, é outro pilar essencial.
Comércio, investimento e a agenda Global Gateway
O capítulo económico e de prosperidade destaca o peso estrutural da UE como principal parceiro comercial de África, decisivamente à frente da China, Índia ou Estados Unidos. Os países africanos, no seu conjunto, representam o quarto maior parceiro comercial da UE, beneficiando de acordos preferenciais negociados com 19 países, permitindo que mais de 90% das exportações africanas entrem no mercado europeu com isenção de direitos.
Em matéria de investimento direto estrangeiro (IDE), a UE voltou a liderar em 2023, com 238,9 mil milhões de euros aplicados em África.
A estes números junta-se o programa Global Gateway África-Europa, um pacote de investimento de 150 mil milhões de euros destinado a apoiar transformações ecológicas e digitais, impulsionar o crescimento sustentável, criar emprego e reforçar sistemas de saúde, educação e formação.
Migração, mobilidade e desenvolvimento humano
A cooperação UE-UA em matéria de migração tem privilegiado abordagens de benefício mútuo, incluindo vias legais, gestão coordenada de fronteiras, combate à migração irregular, ao tráfico de seres humanos e à introdução clandestina de migrantes. A UE sublinha a importância de políticas de regresso, readmissão e reintegração sustentável, respeitando uma abordagem de direitos humanos.
No campo da mobilidade académica, desde 2022 as parcerias financiadas pela UE entre universidades europeias e africanas permitiram o intercâmbio de mais de 30 mil estudantes e membros de staff africanos e 18 mil europeus. Paralelamente, foram financiadas 36 parcerias que abriram 6 000 oportunidades de mobilidade entre 103 universidades africanas, em 30 países.
A reunião de Luanda segue a linha definida na última cimeira UE-UA, realizada em fevereiro de 2022, em Bruxelas, onde os líderes acordaram uma visão conjunta para uma parceria renovada. O encontro desta semana baseia-se ainda nos resultados da reunião ministerial UE-UA de maio de 2025, que reafirmou o compromisso em aprofundar relações assentes em valores partilhados, interesses recíprocos e objetivos comuns de estabilidade e crescimento sustentável.
