Um erro num boletim de voto utilizado no voto antecipado para as eleições autárquicas de Lisboa, realizado a 5 de outubro, pode vir a alterar o resultado final da disputa eleitoral na capital. Em causa estão 60 votos de eleitores da freguesia de São Domingos de Benfica, cujos boletins não apresentavam o quadrado destinado à marcação do voto junto ao nome do Chega. A situação foi revelada pela CNN Portugal, que apurou que os votos permaneceram selados até esta terça-feira, quando começaram as assembleias gerais de apuramento.
Segundo fontes autárquicas citadas pela CNN Portugal, todos os boletins utilizados por estes 60 eleitores — não apenas os referentes à Junta de Freguesia, mas também os da Assembleia Municipal e da Câmara de Lisboa — foram guardados até ao início das assembleias de apuramento, de forma a garantir a transparência do processo.
Às 09h00 desta terça-feira, quando os representantes partidários chegaram ao Palácio das Galveias, local onde decorre o apuramento, foram informados de que apenas agora começaria a contagem destes votos. A previsão é que os resultados definitivos só sejam conhecidos na quinta-feira.
A situação ganha relevância porque o Chega ficou apenas 11 votos à frente da CDU na corrida à Câmara de Lisboa. Essa diferença mínima permitiu ao partido de André Ventura conquistar dois mandatos, enquanto a CDU, liderada por João Ferreira, ficou reduzida a apenas um vereador. A contagem destes 60 votos poderá, portanto, inverter a ordem dos resultados e alterar a composição da autarquia.
CDU admite pedir recontagem e Chega acusa comunistas de “tentar vencer na secretaria”
A candidatura de João Ferreira já admitiu a possibilidade de pedir uma recontagem dos votos, alegando a existência de irregularidades que justificam a revisão do apuramento. Em resposta, o recém-eleito vereador do Chega, Bruno Mascarenhas, acusou o PCP de “tentar vencer na secretaria” e de ter levado para a assembleia geral de apuramento “vários elementos, os chamados controleiros, para pressionar e tentar obter uma vantagem que possa alterar aquilo que foi o voto popular”.
Lei eleitoral limita recontagens e revisões de votos
De acordo com o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), André Wemans, as assembleias de apuramento geral — que decorrem até quinta-feira — não reavaliam todos os boletins. Estas instâncias apenas “analisam os votos de protesto, que dizem respeito aos eleitores que foram impedidos de votar, e reapreciam os votos considerados nulos”. Segundo Wemans, “isto pode levar a pequenas alterações, tendo em conta os resultados provisórios”.
A lei também permite que os partidos solicitem a recontagem em algumas freguesias, mas apenas se apresentarem fundamentos sólidos, como um erro sistemático que afete toda a votação. A simples proximidade de resultados, sublinhou a candidatura de João Ferreira, não é um critério suficiente para justificar a recontagem.
Casos semelhantes já estão a ser analisados noutros municípios. O PS de Braga e o PSD de Loulé admitiram pedir a recontagem dos votos. Em Braga, a diferença entre socialistas e sociais-democratas foi de cerca de 270 votos, enquanto em Loulé o candidato social-democrata Hélder Martins apontou “irregularidades”, incluindo falta de documentação e boletins “não conformes”.
