A partir de 10 de abril de 2026, a compra de bebidas em garrafas de plástico ou latas de alumínio nos supermercados passará a implicar o pagamento de um valor de depósito. O montante, ainda por definir, será restituído na totalidade ao consumidor quando este devolver as embalagens.
A medida, que visa incentivar a reciclagem, foi anunciada pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, durante uma audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2026, indicou o ‘Correio da Manhã’.
Esta taxa de depósito deveria ter sido aplicada até 1 de janeiro de 2022, mas a sua implementação acabou adiada por quatro anos. O valor, que se prevê de alguns cêntimos, será cobrado na compra de água, sumos, refrigerantes, cervejas, misturas alcoólicas e bebidas energéticas.
Vidro e garrafões ficam de fora
O sistema não abrangerá recipientes com capacidade superior a três litros, como os garrafões, nem garrafas de vidro, que ficam excluídas deste modelo de retorno. Também não incluirá embalagens que contenham derivados lácteos ou vinho, uma vez que estes produtos podem comprometer a qualidade dos materiais recicláveis.
A SDR Portugal, única entidade gestora licenciada para o sistema, explicou que a fase inicial contará com cerca de 2.500 máquinas automáticas e oito mil postos de recolha, localizados sobretudo em supermercados. O plano prevê, contudo, a expansão da rede a hotéis, restaurantes e cafés.
Com o sistema plenamente operacional, o Governo estima uma poupança anual de até 40 milhões de euros em limpeza urbana, além de um impacto positivo na recolha e reciclagem de resíduos de embalagens.
