Advisory

A RSN Advogados elaborou a síntese das principais propostas fiscais, aplicáveis às empresas, aos trabalhadores e às famílias, no âmbito da Proposta de Orçamento do Estado para 2025.

O Governo entregou esta quinta-feira no Parlamento o Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2025), e de seguida apresentou o documento, numa conferência de imprensa no Ministério das Finanças. ⁠Conheça aqui as medidas com impacto no…

A RSN Advogados acaba de anunciar o reforço da sua Área de Prática de Direito Fiscal com a integração de Pedro José Santos. O Advogado integra a Sociedade na qualidade de Coordenador do Departamento Fiscal.

Ana Pires da Silva transita da Telles, onde exercia atividade nas áreas de Energia e Recursos Naturais e Ambiente e Alterações Climáticas. Integra a Sociedade na qualidade de Associada Sénior e a sua prática irá centrar-se nas áreas do…

Uma entidade pode proceder à extinção do posto de trabalho que, antes, era essencial ao seu funcionamento. A vida das empresas é feita de remodelações, avanços e recuos, e, certos cargos que numa determinada altura faziam todo o sentido na…

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou que o Governo vai rever a legislação para permitir a actualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição, medida que será aprovada no Conselho de Ministros desta…

No passado mês de Dezembro, o XXIII Governo avançou com o Decreto-Lei (DL) n.º 115/2023, que estabelece a alteração dos regimes jurídicos do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT),…

O Parlamento aprovou, o alargamento da licença parental inicial e a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos três anos, tendo, no entanto, rejeitado a maioria das iniciativas sobre estas matérias.

A PLMJ assessorou a Castellana Properties em todo o processo de negociação e estruturação fiscal da operação, que ficará concluída em outubro. O acordo vinculativo de compra entre as duas partes foi assinado na semana passada.

Mesmo para os profissionais mais assíduos e pontuais, faltar ao trabalho ao longo da carreira é praticamente inevitável. Para evitar problemas, convém saber os aspectos essenciais do regime de faltas ao trabalho, o que são, os tipos que…