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Pondera trabalhar à noite? Conheça os seus direitos (das horas de trabalho a quanto vai ganhar a mais)
O trabalho noturno é considerado mais exigente a nível físico, psicológico e até mesmo afectivo, por isso merece reconhecimento por parte da lei. O Alerta Emprego esclarece tudo sobre o tema.
Assédio no trabalho: A luta por um ambiente de trabalho saudável
Por Félix Bernardo, sócia, responsável Área Laboral da Caldeira Pires
Sabe quantas pausas pode fazer e quanto tempo de descanso tem de ter no trabalho?
Fazer intervalos durante a jornada de trabalho traz benefícios a vários níveis e está inclusivamente previsto na lei. O Contas Connosco explica quais os direitos do trabalhador relativamente ao tempo de descanso.
Está desempregado e recebeu uma proposta do centro de emprego, mas quer recusar. Pode fazê-lo? Quais as consequências?
Se está numa situação de desemprego involuntário, provavelmente encontra-se inscrito no centro de emprego da sua área de residência e a receber o subsídio de desemprego. Mas a grande questão que surge, muitas vezes, é o que acontece se recusar uma proposta do centro de emprego. O Ekonomista explica.
Gostava de ter isenção de horário de trabalho? Saiba se tem direito, se há controlo de assiduidade e quanto recebe a mais
Isenção de horário é uma modalidade de horário de trabalho que está prevista na lei portuguesa que muitas vezes gera dúvidas a trabalhadores e empregadores. A pensar nisto, o Contas Connosco refere quais as vantagens e desvantagens deste regime.
Tem dúvidas sobre o sistema de Segurança Social português? Há um novo manual
Já está disponível o “Manual de Direito da Segurança Social”, uma ferramenta útil para utentes e profissionais, mas também juristas e estudiosos.
O Plano de Acção para as Migrações
Por Cátia Pereira Baptista, Team leader de Imigração da Caiado Guerreiro
Promulgada alteração da lei de estrangeiros que acaba com regime facilitador da imigração
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a alteração da lei de estrangeiros que acaba com o regime de excepção que permitia aos imigrantes regularizarem-se em Portugal, através da figura jurídica de manifestações de interesse.
Sabe o que é a Declaração Modelo 22 do IRC? Advogados apresentam as lacunas neste imposto
A declaração modelo 22 do IRC serve para declarar os rendimentos sujeitos a imposto e é submetida, anualmente, à Autoridade Tributária, pelas entidades colectivas. O Grupo Conceito apontou as lacunas e como poderia ser alterada.
Contestação de despedimento implica devolução da indemnização no prazo de seis meses
O Supremo Tribunal de Justiça clarificou, num acórdão de Abril de 2024, que os trabalhadores que desejem contestar o despedimento têm seis meses para devolver a compensação recebida, afastando assim a presunção de aceitação do despedimento, revelado pelo Público.
Transparência salarial: O caminho da igualdade?
Opinião de Cláudio Rodrigues Gomes, associado sénior na DCM Littler
“A propriedade intelectual é um valioso ativo das empresas”. Três advogadas portuguesas criam nova sociedade
Nasceu uma nova sociedade de advogados especializada em Propriedade Intelectual pela mão de três advogadas que transitam da VdA. Sara Nazaré, Beatriz Lima e Joana Piriquito Santos têm cerca de 15 anos de experiência na assessoria jurídica em matéria de Propriedade Intelectual.