O julgamento do agente da PSP Bruno Pinto, acusado de matar Odair Moniz há quase um ano, começa esta quarta-feira no Tribunal de Sintra sob a presidência da juíza Ana Sequeira, de 51 anos, após a saída de Catarina Pires. A mudança ocorreu porque Catarina Pires, inicialmente sorteada para o caso, concorreu ao cargo de juíza no Tribunal de Instrução de Loures, onde foi colocada em junho deste ano, abandonando assim o Tribunal de Sintra, conforme avança o jornal Público.
Ana Sequeira integra o juízo central criminal do mesmo tribunal desde julho de 2025, tendo estado anteriormente no juízo local criminal desde julho de 2021. Iniciou a sua carreira judicial em 2014, com passagem pelas comarcas de Santarém, Faro, Beja e Lisboa, e foi avaliada com “bom com distinção” na última avaliação em 2020. O procurador que acompanhará o julgamento será Pedro Lopes Pereira.
A juíza Catarina Pires tinha sido alvo de contestação da defesa no caso Cláudia Simões, que envolveu acusações de violência policial contra o agente Carlos Canha durante uma detenção relacionada com o passe da filha da vítima na Amadora. Um mês depois de ter ficado com o caso de Odair Moniz, o Tribunal da Relação reviu a decisão de um coletivo anterior, condenando o agente Carlos Canha por ofensas à integridade física qualificadas a Cláudia Simões.
Arguição e residência do agente
Bruno Pinto, de 28 anos, está suspenso de funções desde março de 2025 e será o único arguido neste julgamento. A sua participação inicial nas audiências ainda não está confirmada, estando previstas várias testemunhas sobre os acontecimentos.
O relatório social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais revela que, por motivos de segurança, o arguido e a sua companheira, auxiliar de ação médica, não têm residência fixa, alternando entre casas de familiares e um parque de campismo. O documento sublinha que Bruno Pinto ficou perturbado com a exposição mediática do caso e integra uma estrutura familiar “afetivamente gratificante”, destacando que o pai, capitão-de-mar-e-guerra, não terá conhecimento do sucedido, enquanto a mãe é engenheira civil.
Pedido de objetos e análise da faca
O tribunal solicitou à Polícia Judiciária todos os objetos que estivessem na posse de Bruno Pinto, sendo um dos elementos centrais do julgamento uma faca que o agente alegou ter levado à mão de Odair Moniz durante a altercação, justificando o uso da arma de fogo.
A análise laboratorial da PJ não encontrou vestígios de ADN ou impressões digitais na faca. As imagens de videovigilância do momento também não mostram a vítima a empunhar qualquer arma branca, como confirmou a PJ e o Ministério Público. Adicionalmente, a procuradora extraiu certidão para investigar o auto de notícia por suspeitas de falsificação, dado que, à hora da sua redação, os agentes da PSP estavam a ser ouvidos na PJ, conforme informações do Público.
