Um casal ficou sem casa após a sua moradia ter sido invadida de forma ilegal no Funchalinho, no concelho de Almada: de acordo com o canal ‘NOW’, esta situação pode ocorrer com qualquer pessoa que tenha um imóvel.
A moradia em questão é a segunda habitação do casal, que está a ser alvo de reabilitação para ser colocada no mercado para ser colocada no mercado por um agente imobiliário, que foi quem se apercebeu da invasão da casa por parte de um casal, com dois filhos menores. “Contactou os donos e no mesmo dia foram até ao local do crime, [de seguida] chamam a GNR e, depois de tentarem apurar o que realmente aconteceu a polícia diz-lhes que não podia fazer nada.” A GNR só pode despejar se os invasores forem apanhados “em flagrante delito”.
“Os operacionais da GNR que estiveram no local entenderam que não havia sinais de arrombamento, que o flagrante delito obviamente não aconteceu (…) mas, ainda assim, os próprios proprietários alertaram os agentes da autoridade que uma das janelas da cozinha tinha sido alvo de arrombamento”, apontou o canal televisivo.
Isto porque, apesar de se tratar de uma invasão ilegal de propriedade privada, “crime previsto na lei”, é preciso haver provas de que vivem na casa. “Para os proprietários, a única solução passa por fazer queixa e seguir a via judicial, que pode demorar anos. Neste caso concreto, aquilo que os proprietários fizeram foi mover uma providência cautelar, para poderem ter o bem de forma provisória, porque depois ainda têm de se sujeitar a uma audição em tribunal e à decisão do juiz”, concluiu.
Este fenómeno (‘okupación’) é muito comum em Espanha, com as ocupações ilegais a atingirem níveis alarmantes: 42% destas ocupações são só na Catalunha. Segundo o Ministério do Interior do país vizinho, foram registadas no ano passado mais de 16 mil denúncias de arrombamento e usurpações em todo o país, um aumento de mais de 7% em relação ao ano anterior.
A situação foi agravada pelas regulamentações regionais que, segundo os críticos, oferecem proteção institucional aos invasores, tornando ainda mais difícil resolver esses conflitos. Para os proprietários em Espanha, o aumento da ocupação ilegal exigiu a adoção de estratégias robustas para salvaguardar as suas propriedades. As medidas preventivas são cruciais e incluem etapas como a instalação de sistemas de segurança adequados, a realização de inspeções regulares às propriedades e a garantia de que todos os potenciais pontos de entrada estão selados de forma segura.
