O candidato do Chega à Câmara de Arcos de Valdevez, Luís da Rocha, está a ser investigado pelo Ministério Público por alegada prática de usurpação de coisa imóvel e dano simples, revelou hoje fonte judicial.
A mesma fonte adiantou que o processo resultou de uma queixa formalizada, em maio, pela Junta de Freguesia de Couto contra o candidato do Chega às eleições de 12 de outubro, por este se ter apropriado de um caminho municipal que confronta com a casa construída por Luís Rocha.
A agência Lusa contactou Luís da Rocha, arquiteto de 50 anos, natural da freguesia de Couto, no concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, que considera este caso “mera perseguição política”.
“Estou à espera de que o processo vá para a frente para mostrar e contestar com toda a documentação que tenho. Não há um caminho público como provam as certidões de registo. São duas propriedades que eu tenho que confrontam uma com a outra”, referiu.
Segundo Luís da Rocha, a haver “usurpação é da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia que passaram, sem autorização, as condutas de saneamento” no seu terreno.
“Estou expectante que o processo se resolva com brevidade, porque depois vão ter de me indemnizar o tempo que as condutas de saneamento estiveram no meu terreno”, referiu.
A Lusa contactou Luís Esteves, o presidente da Junta de Freguesia de Couto, mas sem sucesso.
À Lusa, fonte camarária referiu que em 24 de junho deu entrada um requerimento de Luís da Rocha, “relativamente ao CM1293 onde solicita à Câmara Municipal que proceda ao levantamento da conduta de saneamento provisoriamente colocada e sem qualquer consentimento para aí permanecer, sob ameaça de instauração de um processo judicial junto do Tribunal competente, na ausência da anuência do pedido no prazo de 30 dias”.
“Posteriormente, vedou o acesso do Caminho Municipal 1293, onde se encontram as infraestruturas básicas (rede de saneamento), obra realizada pela câmara com a anuência e acompanhamento da Junta de Freguesia do Couto”, adianta a autarquia.
O município observa que, “após este último pedido, a câmara municipal criou uma comissão de vistoria para se deslocar ao local de forma a averiguar e avaliar a situação”.
O executivo da Câmara de Arcos de Valdevez conta om cinco eleitos pelo PSD e dois pelo PS.
Além de Luís da Rocha, estão confirmadas as candidaturas do atual presidente da Câmara, Olegário Gonçalves (PSD), do médico João Braga Simões (PS), de Augusto Osório (CDS-PP), de Luís da Rocha (Chega) e, de Ricardo Jorge Coelho (CDU).
As eleições autárquicas estão marcadas para 12 outubro.
