Uma cadeia de ginásios em Austrália foi condenada a pagar uma multa superior a 260 mil dólares australianos (cerca de 150 mil euros) por reproduzir música comercial sem as devidas licenças durante treinos e aulas coletivas. A decisão foi comunicada por um tribunal local, que considerou provada a prática habitual de violação de direitos de autor.
O tribunal destacou que a utilização de canções protegidas não autorizadas constitui um ato de comunicação pública ilícita, mesmo quando a música não é o elemento principal da atividade, mas apenas um acompanhamento às sessões de exercício físico.
Segundo o julgamento, a cadeia de ginásios reproduzia regularmente músicas comerciais nos seus centros sem qualquer autorização formal, infringindo diretamente a legislação de direitos de autor australiana.
Um dos aspetos mais notáveis do caso foi a forma como a infração foi identificada. De acordo com a publicação GymFactory, investigadores utilizaram aplicações de reconhecimento musical para identificar as faixas reproduzidas nos ginásios, confirmando que se tratava de música licenciada sem autorização.
Os especialistas envolvidos sublinharam a lição para o setor: “Para os operadores de ginásios, a lição é direta. Revisar os contratos de música, assegurar que cobrem todos os usos reais do centro e formar o pessoal sobre boas práticas já não é opcional. O custo de uma licença é insignificante comparado com o risco financeiro e reputacional de uma sanção de este calibre”, alertaram, citados pelo GymFactory.
A decisão judicial evidencia que o não cumprimento das normas de direitos de autor pode ter consequências severas, não só financeiras, mas também em termos de imagem pública, reforçando a necessidade de rigor na gestão das licenças musicais nos estabelecimentos comerciais.
