O preço do gás engarrafado registou aumentos expressivos em Portugal nos últimos cinco anos, com subidas que atingem os 36% no butano e quase 28% no propano, de acordo com dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos citados pelo ‘Jornal de Notícias’. A evolução tem pesado de forma particular no orçamento das famílias, sobretudo durante o inverno, período em que o gás é amplamente utilizado para aquecimento das casas e para a higiene pessoal.
Entre 2020 e 2025, o preço de uma garrafa de butano de 13 quilos passou de 24,96 euros para 34,03 euros, um aumento de 9,07 euros. No caso do propano, o valor subiu de 25,44 euros para 32,47 euros, mais 7,03 euros.
Impostos representam mais de 10 euros por garrafa
De acordo com a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, a principal explicação para esta subida não reside no custo do produto, mas no aumento continuado da carga fiscal. O presidente da associação, João Durão, sublinha o peso crescente do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e do IVA à taxa de 23%.
Numa garrafa vendida entre 30 e 35 euros, mais de 10 euros correspondem a impostos. Só o ISP representa atualmente cerca de três euros por garrafa, valor que tem aumentado de forma gradual ao longo do tempo. A associação defende que o gás engarrafado deve ser considerado um bem de primeira necessidade, propondo a redução do IVA para 6% e a eliminação do ISP, sublinhando o impacto mais severo sobre as populações do interior e as famílias com menos recursos.
Diferença face a Espanha e entraves legais agravam custos
A situação portuguesa contrasta com a de Espanha, onde o gás engarrafado é subsidiado e tabelado. Em janeiro, uma garrafa de 12,5 quilos custa 15,46 euros, com preços fixados pelo Governo espanhol.
São também apontados entraves legislativos que limitam a capacidade de armazenamento dos revendedores. Em Portugal, o limite é de 20 garrafas, enquanto em países como Espanha e França pode chegar às 60. Segundo o setor, a alteração permitiria reduzir custos logísticos, diminuir o impacto ambiental do transporte e baixar o preço final ao consumidor, mas a legislação prometida continua por concretizar.
Críticas à política energética do Governo
O setor critica ainda o programa governamental que incentiva a substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas, considerando-o incoerente e penalizador para os consumidores. João Durão argumenta que esta política empurra as famílias para a eletrificação total, obrigando à substituição de equipamentos ainda funcionais, podendo resultar em faturas energéticas mais elevadas no futuro, como já apontado em estudos da DECO.
O responsável rejeita a ideia de que estas opções resultem de imposições da União Europeia, acusando o Governo de recorrer frequentemente a Bruxelas para justificar aumentos fiscais e alterações legislativas, sobretudo no ISP. O setor alerta ainda para o risco de desaparecimento de revendedores e perda de postos de trabalho, numa atividade já afetada pela introdução do gás natural.
No plano político, o PCP defende a tabelização do preço do gás engarrafado, propondo que cada garrafa passe a custar 20 euros. Ao ‘JN’, a deputada Paula Santos afirmou que o gás deve ser tratado como um bem essencial e que a subida de preços não se explica apenas pela carga fiscal, apontando também para margens de lucro excessivas dos grandes grupos económicos.
