A Comissão Europeia rejeitou, para já, abolir a mudança da hora, apesar do pedido de Espanha para encerrar definitivamente a prática até 2026. O executivo comunitário argumenta que o tema “não está no topo da agenda política” e que é necessário um novo estudo de impacto antes de qualquer decisão.
De acordo com o jornal ‘El Español’, a proposta de Pedro Sánchez — apresentada na passada segunda-feira através de um vídeo nas redes sociais — apanhou Bruxelas de surpresa. O primeiro-ministro espanhol defendeu que “mudar os relógios duas vezes por ano já não faz sentido”, sublinhando que a medida “tem efeitos negativos na saúde e nos ritmos biológicos” e que “já não se justifica do ponto de vista energético”.
No entanto, a Comissão Europeia manteve uma posição prudente. “Acabar com a mudança de horário semestral é uma opção lógica, mas não é uma prioridade política neste momento”, afirmou o comissário da Energia, Dan Jorgensen, durante o Conselho de Energia. O responsável anunciou ainda que será lançado um estudo para apoiar futuras decisões, mas confirmou que, até lá, “as alterações de horário irão manter-se”.
Falta de consenso entre países trava decisão
A proposta de abolir o horário de verão foi inicialmente apresentada em 2018 pelo então presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, após uma consulta pública que reuniu mais de 4,6 milhões de respostas. Apesar de o Parlamento Europeu ter aprovado o fim da mudança da hora, o Conselho nunca conseguiu reunir a maioria necessária.
O impasse deve-se à falta de acordo sobre qual o fuso horário permanente a adotar. O plano de Juncker previa que cada Estado-membro pudesse escolher entre o horário de verão ou de inverno, mas Bruxelas teme que essa liberdade provoque um “caos” temporal na Europa, com países vizinhos em horários diferentes.
Atualmente, a União Europeia está dividida em três fusos: Portugal e Irlanda seguem o Horário da Europa Ocidental, a maioria dos países (incluindo Espanha) utiliza o Horário da Europa Central e oito Estados, como a Grécia e a Finlândia, integram o Horário da Europa Oriental.
Um diplomata europeu ouvido pelo ‘El Español’ explicou que “ninguém quer uma Europa fragmentada por fusos horários contraditórios”, alertando para o impacto económico e logístico no mercado interno.
Quem está a favor e quem se opõe
Os países nórdicos — entre eles Finlândia, Estónia, Letónia e Lituânia — continuam entre os mais favoráveis ao fim da mudança de hora, alegando benefícios para a saúde e o bem-estar da população. Já Portugal e Grécia mantêm oposição clara, defendendo que a alteração teria consequências negativas para o comércio, o turismo e a coordenação europeia.
Outros governos, como o alemão e o francês, preferem adiar qualquer decisão até existir uma avaliação mais clara dos impactos económicos e sociais. Espanha, apesar de defender a abolição, ainda não esclareceu se pretende manter-se permanentemente no horário de verão ou de inverno.
A falta de consenso levou mesmo os serviços jurídicos do Conselho a emitir um parecer negativo sobre a proposta de Juncker, concluindo que o texto “não está suficientemente fundamentado” e que algumas disposições “violam os princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade”.
Bruxelas prepara novo estudo, mas sem calendário definido
Perante o bloqueio, a Comissão Europeia decidiu avançar com um novo estudo para avaliar as consequências da medida, mas sem indicar prazos concretos. O comissário Dan Jorgensen reiterou que “a mudança sazonal continuará em vigor até que os colegisladores — Parlamento e Conselho — adotem uma posição comum”.
Para já, o dossiê mantém-se bloqueado, e o relógio da Europa continuará a mudar duas vezes por ano — com o próximo ajuste marcado já para este fim de semana, quando o continente regressará ao horário de inverno.
