A Boston Consulting Group (BCG), uma das maiores consultoras globais, admitiu recentemente ter pago milhões de euros em subornos para garantir contratos lucrativos em Angola. Esta revelação surge no seguimento de uma investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), que foi tornada pública na quarta-feira.
Entre 2011 e 2017, a BCG terá transferido quantias avultadas para contas offshore controladas por intermediários com ligações a altos responsáveis angolanos e ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido dominante no país. De acordo com a investigação do DoJ, estas operações financeiras ilícitas foram orquestradas a partir do escritório da BCG em Lisboa, Portugal. Através deste esquema, a consultora conseguiu assegurar contratos valiosos com o Ministério da Economia de Angola e com o Banco Nacional de Angola, obtendo receitas totais de 22,5 milhões de dólares (aproximadamente 20,9 milhões de euros), noticia o Financial Times.
Os subornos, que variavam entre 20% e 35% do valor dos contratos conquistados, foram pagos a um agente externo com fortes ligações às autoridades angolanas. O DoJ salientou que certos funcionários da BCG em Portugal tomaram medidas deliberadas para encobrir a verdadeira natureza dos pagamentos e do trabalho realizado pelo agente. Essas medidas incluíram a retroatividade de contratos e a falsificação de documentos que alegadamente justificavam os serviços prestados.
Em resultado destas atividades ilícitas, a BCG gerou um lucro de 14,4 milhões de dólares (cerca de 12,5 milhões de euros). No entanto, como parte do acordo com as autoridades norte-americanas, a consultora comprometeu-se a devolver o montante total dos lucros obtidos com os contratos em Angola.
Apesar das evidências de que a BCG violou a Lei de Práticas de Corrupção no Estrangeiro dos EUA (Foreign Corrupt Practices Act), o DoJ decidiu não proceder com acusações criminais contra a empresa. Esta decisão baseou-se no facto de a BCG ter reportado voluntariamente as suas condutas ilícitas às autoridades, além de ter cooperado integralmente com a investigação. A empresa também tomou medidas internas rigorosas, despedindo os funcionários envolvidos no esquema de subornos e fechando o seu escritório em Luanda, capital de Angola.
Em comunicado, a BCG declarou: “Entre 2011 e 2017, alguns colaboradores da BCG pagaram indevidamente a um terceiro para assegurar negócios. Após a descoberta deste facto, a BCG comunicou imediatamente o assunto ao DoJ. A BCG retirou os funcionários da empresa e, desde então, fechou o escritório em Luanda, Angola. A BCG também continuou a reforçar significativamente a sua função de conformidade, os controlos internos e a formação”.
O período durante o qual ocorreram os subornos coincide com os últimos anos do governo de José Eduardo dos Santos, que liderou Angola durante 38 anos até renunciar em 2017. O seu sucessor, João Lourenço, assumiu o cargo com uma agenda que incluía o combate à corrupção, visando em particular figuras associadas ao regime anterior.
Nos anos recentes, os Estados Unidos têm procurado melhorar as suas relações com Angola, um dos maiores produtores de petróleo em África. Em 2023, o Presidente dos EUA, Joe Biden, recebeu João Lourenço em Washington e anunciou o apoio norte-americano ao Corredor do Lobito, uma importante via ferroviária que liga minas na Zâmbia e na República Democrática do Congo à costa atlântica de Angola.
O DoJ sublinhou que reserva o direito de reabrir a investigação contra a BCG caso novas informações venham a lume. Além disso, a possibilidade de processos criminais contra indivíduos envolvidos no esquema não está descartada.
