Os concelhos do Barreiro, Montijo e Moita, na península de Setúbal, registaram em 2023 taxas de mortalidade infantil superiores ao dobro da média nacional. De acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de mortalidade infantil no Barreiro e no Montijo foi de 6,1 óbitos por cada mil nascimentos, enquanto na Moita atingiu os 5,2 casos. Estes valores contrastam com a média nacional do mesmo ano, que se situou nos 2,5 óbitos por mil nados-vivos, noticia o Público.
Estes três municípios pertencem à Unidade Local de Saúde (ULS) do Arco Ribeirinho, que inclui também Alcochete. No entanto, como não se registou qualquer óbito infantil em Alcochete, a taxa média da ULS ficou fixada em 5,4 mortes por cada mil nascimentos com vida.
A elevada taxa de mortalidade infantil na península de Setúbal, em particular nestes concelhos, foi destacada por Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos, na Comissão de Saúde do Parlamento a 22 de janeiro. A região já vinha a registar um aumento desta taxa nos últimos anos, passando de 2,7 óbitos por mil nados-vivos em 2021 para 3,1 em 2022. Em 2023, a taxa voltou a subir, atingindo os 3,7 casos por mil nascimentos, um valor acima da média europeia (3,2) e significativamente superior à taxa nacional.
A situação registada na ULS do Arco Ribeirinho contrasta com outras regiões da península de Setúbal. A ULS de Almada-Seixal registou uma taxa de 3,3 mortes por mil nascimentos, com um total de 12 óbitos em mais de 2.600 nados-vivos. Já a ULS da Arrábida, que inclui concelhos como Setúbal e Palmela, registou cinco óbitos em mais de 2.100 nascimentos, resultando numa taxa de 2,4 por mil nados-vivos.
Carlos Cortes sublinha a necessidade de uma investigação aprofundada sobre estas disparidades: “Essas diferenças regionais devem preocupar e têm de ser analisadas”. O bastonário revelou ainda que a Ordem dos Médicos já solicitou à Direção-Geral da Saúde (DGS) a criação de uma comissão permanente para estudar a mortalidade infantil.
A DGS reconhece que existem desigualdades regionais, mas os dados oficiais mais recentes disponíveis referem-se ao período entre 2017 e 2021. No relatório desse período, a autoridade de saúde já apontava que a Área Metropolitana de Lisboa – que inclui a península de Setúbal – registava uma taxa de mortalidade infantil superior à média nacional: três óbitos por mil nascimentos, contra 2,4 a nível nacional. No entanto, o documento não explica as causas destas disparidades, apenas referindo que “a prevenção da mortalidade evitável deverá ser uma prioridade”.
O Ministério da Saúde remeteu esclarecimentos para a DGS, que, por sua vez, não apresentou explicações concretas sobre os números de 2023. A ULS do Arco Ribeirinho também não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre a situação nos concelhos que serve.
O ano de 2023 foi marcado por constrangimentos nas urgências pediátricas e de ginecologia e obstetrícia devido à falta de profissionais de saúde, uma situação que afetou vários hospitais do país. Para lidar com esta crise, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) implementou um sistema de funcionamento das urgências em rede, o que levou à centralização de cuidados em determinados hospitais, deixando outras unidades a operar com recursos reduzidos.
A ULS de Almada-Seixal, que gere o Hospital Garcia de Orta – o único hospital da península de Setúbal com uma unidade de cuidados intensivos neonatais e pediátricos –, destacou que “os resultados de mortalidade neonatal do Hospital Garcia de Orta são equiparáveis aos de outras instituições nacionais com semelhante nível de diferenciação”. Em 2023, este hospital realizou 2.720 partos, registando 12 óbitos infantis, todos eles neonatais (até 28 dias de vida), sendo que 75% dos bebés falecidos nasceram com prematuridade extrema e 25% apresentavam malformações congénitas graves.
A ULS de Almada-Seixal alertou, contudo, que a taxa de mortalidade infantil “é calculada numa base populacional”, e que, por isso, “não se deve comparar diretamente dados populacionais com dados hospitalares”. Além disso, cerca de um terço dos óbitos registados no hospital envolveram bebés cujos pais residiam noutras regiões.
O papel das gravidezes não vigiadas
Entre os possíveis fatores que explicam o aumento da mortalidade infantil em algumas regiões do país está a percentagem de gravidezes não vigiadas.
O bastonário da Ordem dos Médicos considerou “prematuro” tirar conclusões definitivas sobre a relação entre a mortalidade infantil e as dificuldades no SNS, mas admitiu que “a falta de médicos de família, a dificuldade na resposta de ginecologia e obstetrícia, e as características da população” podem ter impacto nos números.
Manuel Pizarro, ex-ministro da Saúde, também abordou o tema na Comissão de Saúde, salientando que há fatores que complicam o combate à mortalidade infantil, como “a idade das mães no nascimento do primeiro filho, o aumento de partos acima dos 40 anos e o número crescente de partos de mulheres de nacionalidade não portuguesa que não são acompanhadas”.
Segundo um relatório da DGS referente a 2017-2021, a percentagem de óbitos neonatais precoces (bebés com menos de sete dias) em casos de gravidez não vigiada aumentou de 4,9% em 2017 para 6,1% em 2021. Durante a pandemia, em 2020, essa percentagem atingiu os 9,8%. O número de óbitos neonatais em que não se sabe se a gravidez foi acompanhada também subiu, de 5,8% em 2017 para 11,2% em 2021.
Bernardo Gomes, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, considera que os números da mortalidade infantil na península de Setúbal são “sinais de alerta”, mas não necessariamente “de alarme”. Para o especialista, os problemas de acesso ao SNS podem ser um dos fatores a considerar, mas alerta para a existência de outras variáveis, como as condições socioeconómicas da população. “Uma má condição habitacional ou uma fraca qualidade da alimentação podem ter impacto”, afirmou ao Público, defendendo que se deve procurar soluções não só na área da saúde, mas também no campo social.
Carlos Antunes, professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, também alerta para a necessidade de analisar os números com prudência, já que os óbitos infantis representam uma percentagem muito pequena da mortalidade geral, o que pode gerar variações estatísticas significativas. Ainda assim, considerou que as taxas superiores a cinco óbitos por mil nados-vivos no Barreiro, Montijo e Moita justificam uma análise detalhada.
