A Aliança Portuguesa de Blockchain, a Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoeadas (APBC) e o Instituto New Economy anunciaram esta quinta-feira a criação da Federação das Associações de Cripto Economia (FACE), através de apoio na ação legislativa e esclarecimento da população portuguesa sobre as tecnologias blockchain no seu todo.
Num momento crucial e de crescente ímpeto regulatório do setor, esta nova associação tem como objetivo garantir que qualquer pacote legislativo que seja ponderado pelo atual governo relativamente a temas que incidam direta ou indiretamente sobre a Cripto Economia possam ter o contributo dos representantes do sector.
Para além disso, quer assegurar que o país mantém um regime fiscalmente competitivo, combatendo o atual clima de incerteza regulatória, e apoiar o Governo a definir o esqueleto do que poderá ser uma legislação antecipatória da entrada em vigor do Regulamento dos Mercados em Criptoativos (MiCA), à semelhança do que está a ser feito em Estados-Membros como Espanha e Alemanha.
“Entendemos que fazia sentido neste momento apresentarmos uma frente unida representativa do sector junto das diferentes instâncias institucionais e governamentais, demonstrando assim o grau de maturidade, qualificação jurídica e legislativa e relevância económica do mesmo”, diz Rui Serapicos, Presidente da Aliança Portuguesa de Blockchain.
“Esta leitura integrada e colaborativa da indústria e da Web3 como sector autónomo levou-nos a promover a Federação das Associações de Cripto Economia, e a concentrarmos esforços na promoção dos nossos objectivos comuns junto da sociedade civil e decisores políticos, procurando desta maneira trazer para a mesa discussões e debates mais ricos e detalhados, possibilitadores de análises mais informadas junto de todas as partes, enquanto mantêm as associações as suas áreas específicas de acção que se complementam”, conclui.
“A oportunidade que Portugal tem para se afirmar como o cripto hub que se tem vindo a apresentar concretiza-se com o delinear claro de um regime fiscal e regulatório atrativo associado a criptoativos”, esclarece Nuno Lima da Luz, Presidente da APBC.
“É neste momento que a indústria necessita de uma representação próxima e consistente junto do governo, capaz de esclarecer e transmitir as suas reais necessidades, bem como clarificar como o país pode verdadeiramente beneficiar desta oportunidade. Decidimos, por estas razões, alinhar esforços entre as diferentes Associações da indústria de modo a ter uma posição concertada sobre o tema e que, no final do dia, sirva da melhor forma os interesses dos nossos associados e da indústria de um modo geral”, acrescenta.
Por fim, Henrique Corrêa da Silva, Presidente do Instituto New Economy, afirma que acredita que a “abordagem unida surpreendeu positivamente o governo”, para além de que “compreendemos que era uma atitude a manter, o que nos levou a formalizar a nossa união através da criação da Federação das Associações de Cripto Economia. Esta indústria representa um setor vasto, e que pela sua natureza e atual ciclo de desenvolvimento necessita e beneficiará de uma representação alinhada e mais sólida, neste momento e no futuro. Cremos que o que está em jogo é demasiado importante para o futuro do nosso país e está na altura de mobilizarmos todos os esforços”.
Em comunicado, citam análises da Chainalysis que mostram que Portugal representa a oitava maior Cripto Economia da Europa ocidental e a sexta da União Europeia, quer em 2021, como na primeira metade de 2022.
“Em termos per capita, Portugal tem a terceira maior Cripto Economia atrás da Holanda e da Suíça – ficando apenas relegado para 12º lugar quando se incluem os países com menor população da Europa, mas com altos níveis de literacia digital”, concluem.
