A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados (CTED) abriu um novo inquérito à deputada do Chega, Rita Matias, depois de esta ter insultado a líder do PAN, Inês Sousa Real, durante uma sessão plenária da Assembleia da República. A decisão foi tomada na semana passada, com os votos favoráveis do PSD, PS, Iniciativa Liberal e Livre, e o voto contra do Chega.
Segundo o jornal Público, a queixa apresentada por Inês Sousa Real deu origem ao segundo processo em curso na CTED contra a deputada do Chega, que já é alvo de outro inquérito instaurado pelo Livre. Nesse caso, Rita Matias foi acusada de ter identificado publicamente, em plenário, os nomes de crianças estrangeiras de uma turma do pré-escolar de uma escola de Lisboa.
O novo processo tem origem nos acontecimentos de 19 de setembro, durante a votação de um voto de pesar pela morte de um jovem forcado numa tourada no Campo Pequeno. A deputada do PAN foi a única a votar contra, motivando gritos de “vergonha” vindos da bancada do Chega. Foi nesse contexto que Rita Matias afirmou em voz alta: “Não mereces estar aí sentada!”, “Tenha vergonha na cara!”, “Não merece respeito nenhum esta mulher! É asquerosa! Asquerosa!”.
Inês Sousa Real apresentou de imediato uma queixa formal à CTED, considerando que o comportamento da deputada do Chega violou os deveres de urbanidade e respeito parlamentar. Na queixa, a líder do PAN descreve o “tom violento” e os “termos insultuosos” usados por Rita Matias, sublinhando que o adjetivo “asquerosa”, quando aplicado a uma pessoa, “é uma expressão insultuosa e depreciativa da honra e consideração de outrem, que expressa asco, nojo ou repulsa”.
A deputada argumenta ainda que o insulto não se enquadra “no léxico próprio do debate parlamentar” nem “no âmbito da liberdade de expressão”, acrescentando que o “tom histriónico” usado é “totalmente desajustado às boas práticas parlamentares”. Inês Sousa Real acusa Rita Matias de ser “reincidente” neste tipo de comportamentos e de ter procurado atingir a sua “dignidade pessoal e institucional enquanto deputada”.
Além da queixa à CTED, a líder do PAN enviou também uma comunicação ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, pedindo a abertura formal de um inquérito e a eventual condenação de Rita Matias ao pagamento de uma indemnização simbólica de um cêntimo, caso se comprove que foi ofendida e que a sua liberdade de voto foi condicionada.
Durante a sessão em causa, Aguiar-Branco tentou conter o incidente, dirigindo-se à deputada do Chega: “Sr.ª deputada Rita Matias, acho que terá outras oportunidades, noutro local e noutro momento, para expressar a sua opinião.” Contudo, Inês Sousa Real insistiu para que o insulto fosse registado em ata e comunicado à Comissão de Transparência, afirmando: “Todos temos a liberdade, politicamente, de ter o nosso sentido de voto, mas não têm o direito de me ofender.”
Rita Matias voltou a intervir de imediato para se justificar, reiterando o insulto: “Para que fique, de facto, escrito em ata que afirmei, em aparte, que foi uma atitude e que a Sr.ª deputada é asquerosa por não lamentar a morte de um jovem português que não fazia mais nada do que honrar uma das nossas tradições.” A intervenção foi recebida com aplausos de pé pela bancada do Chega, ao que Aguiar-Branco respondeu apenas: “Está feita a interpelação.”
O inquérito agora aberto poderá determinar se houve violação do Código de Conduta dos Deputados, nomeadamente quanto ao dever de urbanidade e lealdade institucional, podendo resultar numa advertência formal ou noutras sanções disciplinares.
