A ASAE instaurou um processo-crime por falsificação de géneros alimentícios e 17 processos de contraordenação, dos quais se destacam, como principais infrações, o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços, e o incumprimento das regras relativas à indicação das menções obrigatórias em géneros alimentícios.
Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica indicou que “realizou, nas últimas semanas, uma operação nacional de fiscalização pelas suas Unidades Regionais, direcionada à venda no comércio físico e online de suplementos alimentares, com o objetivo de verificar as normas legais aplicáveis e identificar eventuais práticas fraudulentas na comercialização e rotulagem destes géneros alimentícios”.
No âmbito da operação, “realizada em ervanárias/lojas de ‘produtos naturais’, parafarmácias, supermercados e ainda websites e páginas de redes sociais dedicados a venda on-line”, os agentes da ASAE fiscalizaram “um total de 127 operadores económicos”, tendo também sido “apreendidas 150 unidades de suplementos alimentares por incumprimento ao nível da rotulagem”.
Por último, a ASAE realçou que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
