Comemora-se hoje o Dia Internacional das Vítimas de Violência baseada na Religião ou Crença para condenar comportamentos de intolerância e de terrorismo contra indivíduos que pertencem a diferentes grupos religiosos ou minorias.
Esta data é também uma chamada de atenção para as ações que ameaçam os valores e princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A discussão construtiva de ideias, o diálogo intercultural e entre religiões e diferentes tipos de fé, é urgente, para dar lugar a um mundo mais tolerante.
Este Dia foi proclamado na Resolução 73/296 adotada na Assembleia Geral da ONU de 28 de maio de 2019, cinco anos depois das atrocidades cometidas pelo Estado Islâmico na Síria e no Iraque contra minorias religiosas – incluindo cristãos, yazidis e outros.
A liberdade de religião ou crença, a liberdade de opinião e expressão, o direito à reunião pacífica e o direito à liberdade de associação são interdependentes, inter-relacionados e reforçam-se mutuamente. Encontram-se consagrados nos artigos 18, 19 e 20 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A defesa destes direitos desempenha um papel importante na luta contra todas as formas de intolerância e de discriminação com base na religião ou crença.
Para celebrar a data, António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, partilhou uma mensagem, que pode ler na íntegra em baixo.
“Em todo o mundo, indivíduos e comunidades enfrentam violência baseada em religião ou crenças.
Precisamos combater esse flagelo com urgência.
Os governos devem proteger todas as pessoas e locais de culto, implementar leis abrangentes contra a discriminação e investir em iniciativas educacionais que promovam a inclusão e a igualdade de direitos.
As plataformas digitais devem aplicar políticas de moderação de conteúdo que estejam alinhadas aos padrões internacionais de direitos humanos.
Líderes políticos e religiosos devem condenar inequivocamente o discurso de ódio, promover o diálogo e deixar claro que a violência nunca pode ser uma resposta.
Devemos trabalhar juntos para conter a onda de ódio e promover a tolerância, a compreensão mútua e o respeito.
Hoje, ao homenagear e lembrar as vítimas, vamos reafirmar nosso compromisso de criar um mundo onde todos, independentemente de sua religião ou crenças, possam viver livres do medo, do estigma e da perseguição.”
