O Ministério da Educação enviou esta terça-feira um comunicado às escolas e agrupamentos, com orientações para o arranque do ensino à distância, já no próximo dia 8 de fevereiro.
O documento, a que a Executive Digest teve acesso, vem confirmar algumas das ideias já avançadas pelo Governo, nomeadamente a suspensão das férias de Carnaval, e a redução das da Páscoa, em virtude da atual suspensão de toda atividade letiva.
«O calendário escolar sofrerá alterações através de despacho, permitindo recuperar os 11 dias úteis da atual pausa letiva», pode ler-se no comunicado enviado às escolas, onde se especifica os ajustes que serão efetuados.
As alterações consistem na supressão da pausa letiva de Carnaval, prevista de 15 a 17 de fevereiro; alteração na pausa letiva da Páscoa, que passa a ter início no dia 29 de março e a terminar a 1 de abril e na alteração das datas de conclusão do terceiro período para os diferentes anos de escolaridade.
«Tanto a alteração do calendário escolar, como o calendário final de provas e exames serão divulgados até ao dia 12 de fevereiro», esclarece o ministério na mesma comunicação.
Para além destas alterações, a tutela faz ainda referência à necessidade de «planificar as atividades a realizar para os alunos abrangidos pelos apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem».
Adicionalmente, «a escola definirá as formas e organização para prestar especial apoio presencial aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas comissões de proteção de crianças e jovens e aos alunos cuja escola considere ineficaz a aplicação do regime não presencial e em especial perigo de abandono escolar», esclarece.
O Ministério adianta ainda que «face à interrupção das atividades educativas e letivas e à retoma das atividades letivas em regime não presencial, tornam-se cruciais as dinâmicas de apoio que os AE/ENA possam dar às famílias, crianças e jovens e que haja uma atitude proativa para que estes apoios sejam efetivamente prestados, complementando as solicitações das famílias».
«Recordamos ainda que continuam disponíveis os recursos disponibilizados ao longo do ano letivo anterior, coligidos na página de apoio às escolas», refere o Ministério. «A par destes recursos, todos os conteúdos do #EstudoEmCasa estão disponíveis, tanto na RTP Memória como no RTP Play e na app, com os materiais e planificações integrados na página da Direção-Geral da Educação», sublinha.
