A União Europeia quer interferir naquele que se tornou um verdadeiro problema no bloco – e em que os Governo locais têm falhado em toda a linha – a crise na habitação. “Devemos reconhecer que a situação é tão grave, que temos agora uma crise social na Europa”, salientou o comissário da Habitação, Dan Jorgensen, garantindo que é preciso “despertar” e “assumir responsabilidades”.
“Se nós, como políticos, não levarmos a sério este problema, não reconhecermos que é um problema social que requer ação, então os populistas anti-UE ganham”, indicou, citado pelo jornal ‘Expresso’.
A ação de Bruxelas pode envolver o arrendamento de curta duração, em que pode avançar com novas regras para responder “a um grande problema em muitas cidades”: para tal, prepara-se para “apresentar políticas” para as consequências do aumento deste tipo de arrendamento, muitas vezes feito em plataformas online. “Aqui, precisamos, de facto, de mais regras europeias”, salientou Jorgensen.
“Será que estamos a proteger os inquilinos suficientemente bem? Suspeito que não”, ilustrou o comissário europeu, garantindo que tem falado com organizações de inquilinos para aferir como pode Bruxelas intervir. “Estamos a analisar todas as possibilidades para fazer com que os direitos dos inquilinos sejam levados a sério.”
A Comissão Europeia deve apresentar, até ao Natal, o Plano Europeu para a Habitação Acessível, uma proposta que, de acordo com Jorgensen, será “abrangente”, sendo que muitas propostas não serão legislativas, antes recomendações, com o objetivo de olhar para o setor da construção, mas também para os efeitos da especulação financeira no mercado imobiliário.
