A um mês de António José Seguro tomar posse como Presidente da República, no Governo o cenário é de tranquilidade — e até de expectativa favorável. A previsibilidade atribuída ao Presidente eleito, em contraste com o estilo de Marcelo Rebelo de Sousa, é vista no executivo como um ganho claro para a estabilidade institucional e para a relação entre Belém e São Bento.
No núcleo governativo, a imagem de Seguro como um Presidente “não faccioso” e “sem amarras partidárias” é sublinhada como uma vantagem, mesmo quando isso possa traduzir-se numa maior exigência face ao Governo, anotou esta terça-feira o jornal ‘Público’. A ideia dominante é a de que essa exigência será exercida dentro de um quadro institucional claro e previsível.
Montenegro confiante numa relação de cooperação
Ainda sem resultados eleitorais fechados, Luís Montenegro marcou desde logo o tom. Ao felicitar António José Seguro, o primeiro-ministro afirmou estar convicto de que “não será difícil estabelecer uma relação de cooperação”. Para lá da cortesia institucional, quatro fontes do núcleo duro do chefe do Governo confirmam ao ‘Público’ que esta convicção é genuína.
Nos corredores de São Bento, a leitura é a de que o desfecho das presidenciais acabou por ser o mais favorável à manutenção de um “sistema estável” e de um “país liderado ao centro”. O facto de o novo Presidente pertencer a uma família política diferente da do primeiro-ministro não é visto como um problema, sobretudo porque Seguro é descrito como um “desalinhado” do Partido Socialista, o que reforça a sua autonomia.
Sinais iniciais de independência
Os primeiros sinais desse perfil independente foram notados logo na noite eleitoral. A rápida passagem de José Luís Carneiro pelas Caldas da Rainha, sem permanecer para o discurso nem para fotografias ao lado do Presidente eleito, foi interpretada no Governo como um gesto simbólico de distanciamento partidário. Para São Bento, Seguro confirmou assim a imagem que procura projetar: a de alguém “livre” e sem compromissos orgânicos.
Face a Marcelo Rebelo de Sousa, classificado por governantes como uma “personalidade idiossincrática”, a postura de Seguro é vista como mais favorável ao executivo. Pode revelar-se mais exigente numa fase inicial, admitem, mas deverá trazer maior normalidade e menos imprevisibilidade à relação institucional.
Afinidade pessoal e sociocultural com Montenegro
No Governo recupera-se frequentemente o contraste com a relação entre Montenegro e Marcelo Rebelo de Sousa. Recordam-se, por exemplo, as declarações feitas por Marcelo em abril de 2024, quando descreveu o primeiro-ministro como oriundo de um “país profundo, urbano-rural”. Uma clivagem de mundividência que nunca foi completamente ultrapassada.
Com Seguro, essa distância parece menor. Fontes governativas sublinham uma “afinidade sociocultural” entre os dois, destacando o facto de nenhum pertencer à chamada elite lisboeta e ambos valorizarem as suas raízes. Essa identificação mútua poderá facilitar o diálogo político e institucional.
Críticas lidas como exercício do cargo
Nem mesmo as críticas feitas por Seguro no discurso de vitória são interpretadas como hostis. Quando o Presidente eleito afirmou que o país precisa de estar “preparado” e não “surpreendido”, ou que Portugal é “melhor na organização do que no improviso”, o núcleo duro de Montenegro relativizou o alcance das palavras. “Está a fazer o trabalho dele”, resume uma fonte governativa.
Outra fonte próxima do primeiro-ministro sublinha que Seguro falou para o país num momento sensível, consciente das dificuldades do executivo. A leitura é a de que existe uma compreensão mútua das limitações e dos esforços em curso.
Sintonia quanto à duração da legislatura
A convergência entre Belém e São Bento tornou-se ainda mais evidente na questão da estabilidade política. Luís Montenegro reiterou a expectativa de uma legislatura completa, sublinhando que o país pode viver “três anos e meio sem eleições nacionais”. O recado foi dirigido à oposição, apelando ao cumprimento das garantias dadas aos eleitores.
Seguro alinhou pelo mesmo diapasão. Garantiu que não será por iniciativa sua que a legislatura será interrompida e reforçou que “temos três anos sem eleições”. No Governo, estas declarações são lidas como um sinal claro: eleições apenas em 2029.
Exigência previsível e impacto na legislação
Um governante ouvido pelo jornal diário lembra que a tradição aponta para uma boa coabitação no primeiro mandato presidencial, mas destaca que, no caso de Seguro, a previsibilidade da atuação poderá ir mais longe, contribuindo para uma melhoria da qualidade legislativa. Um Presidente exigente, mas previsível, permite maior antecipação e ajustamento político.
O pacote laboral é apontado como um dos primeiros testes. O próprio Montenegro admitiu que o diploma poderá evoluir na concertação social, de forma a ultrapassar as reservas do novo Presidente. Noutras matérias, como o aumento do investimento em Defesa para 5% do PIB, o Governo considera que Seguro foi algo idealista nas críticas, contextualizando-as com o período de campanha, mas reconhece-lhe preparação em assuntos internacionais.
Ventura fora da equação presidencial
Quanto ao impacto das presidenciais no xadrez parlamentar, o Governo afasta cenários de contaminação. Apesar do peso do Chega, o resultado de André Ventura é visto como circunscrito às presidenciais. A análise dominante é a de que estas eleições “se esgotam em si mesmas”, sem reflexos diretos nas legislativas.
Montenegro reforçou que “nada mudou” para o Executivo e que todos os órgãos de soberania estão legitimados. “O Governo é de Portugal”, afirmou, afastando leituras ideológicas.
Para já, em São Bento, prevalece o otimismo. A expectativa é a de que a afinidade entre António José Seguro e Luís Montenegro permita uma relação mais estável e produtiva entre Belém e o Governo do que aquela que marcou os últimos anos com Marcelo Rebelo de Sousa.
