O Alentejo deverá ser a única região portuguesa a perder verbas europeias no próximo quadro comunitário, ao abrigo das regras dos fundos de coesão que privilegiam os territórios com menor rendimento. O aumento do Produto Interno Bruto per capita acima do limiar de 75% da média da União Europeia coloca a região numa nova categoria, implicando uma redução estimada em cerca de 700 milhões de euros entre 2028 e 2034.
De acordo com o ‘Jornal de Notícias’, o crescimento do indicador económico fará com que o Alentejo deixe de ser classificado como região menos desenvolvida, passando a integrar o grupo das regiões em transição, que recebem menos apoios comunitários. No atual quadro financeiro plurianual, relativo ao período de 2021 a 2027, a região beneficia de cerca de 1.100 milhões de euros. No próximo ciclo, a verba deverá cair para menos de metade.
Os cortes incidem sobretudo no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e no Fundo Social Europeu, com um duplo impacto. Por um lado, o Alentejo terá uma fatia menor dos programas regionais; por outro, diminuem também as taxas de comparticipação comunitária nos projetos financiados, agravando as dificuldades para autarquias, empresas e instituições locais.
A mudança resulta da média do PIB per capita dos anos de 2022 a 2024, que fixa o Alentejo nos 76% da média europeia. Todas as restantes regiões portuguesas mantêm a sua classificação, incluindo o Norte, que continua abaixo do limiar dos 75% e, por isso, entre os principais beneficiários dos fundos de coesão.
Há vários meses que os responsáveis regionais alertam para este cenário. O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, António Ceia da Silva, já tinha advertido que a passagem a região em transição implicaria uma perda próxima dos 700 milhões de euros. O responsável apontou o peso do desenvolvimento de Sines no crescimento do PIB regional, sublinhando que se trata de um aumento significativo do ponto de vista estatístico.
No entanto, os dados do Instituto Nacional de Estatística revelam que o salto do PIB do Alentejo não se explica apenas pelo investimento em Sines. O crescimento mais expressivo ocorreu em 2023, coincidindo com a reorganização territorial que levou à criação das regiões da Península de Setúbal e do Oeste e Vale do Tejo. Com a transferência de sub-regiões mais pobres, como a Lezíria do Tejo, o cálculo do PIB per capita do Alentejo passou a assentar sobretudo nas áreas economicamente mais fortes, inflacionando o indicador.
Segundo o INE, o PIB per capita do Alentejo esteve abaixo dos 75% da média da União Europeia desde 2010. Em 2023, primeiro ano após a nova divisão regional, subiu de 73% para 77%, mantendo-se nesse nível em 2024. Este aumento ocorreu antes da entrada em funcionamento do primeiro centro de dados de Sines, que só arrancou no ano seguinte.
A perspetiva de perda de fundos preocupa também a Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo. O seu presidente, João Grilo, tem alertado para a necessidade de repensar o modelo de crescimento da região caso os apoios comunitários diminuam de forma abrupta, admitindo que o impacto poderá ser profundo num território já marcado por fragilidades estruturais.
O futuro dos fundos de coesão está a ser discutido no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia. Apesar de a Comissão Europeia não adiantar detalhes enquanto decorrem as negociações, mantém-se o princípio de diferenciação entre regiões mais ricas e mais pobres, deixando o Alentejo numa posição particularmente sensível a partir de 2028.
