As agressões nas escolas portuguesas são diárias: bullying, murros e pontapés fazem parte do quotidiano dos alunos em Portugal, uma realidade que o recente vídeo tornado viral nas redes sociais, agredido na Escola Básica 2, 3 Fragata do Tejo, na Moita, trouxe ao de cima. “Se não tivesse sido filmado, teria sido abafado pela escola”, apontou Lourenço Santos, presidente do Movimento para uma Inclusão Efetiva, que defende os direitos dos alunos autistas na escola pública, citado pela revista ‘Sábado’.
É o caso de Victor Rodrigues, de 16 anos, que ingressou numa escola de Castelo de Paiva, no distrito de Aveiro, no ano letivo passado. “Tive problemas de comunicação, não entendia bem o sotaque português. [Os colegas] chamavam-me ‘macaco’, furtaram a minha borracha e o lápis, amassaram a caixa dos meus óculos, pegaram a minha comida e devolveram apenas pedaços”, frisou o jovem, que não se queixou. “Não me deixei afetar, não respondia, ficava quieto.”
Os ataques foram-se sucedendo: desde ser amarrado a ouvir um chicote no chão “para se recordar dos antepassados escravos”, os episódios foram-se sucedendo até fazer queixa ao diretor de turma. “Disse-me que os colegas não são obrigados a gostar de mim.” Os agressores foram chamados pelo diretor da escola e tiveram de pedir desculpa. Até surgir o vídeo de Victor a ser agredido por um grupo de mais de 10 jovens, a 50 metros da escola, em que ninguém fez nada. Apresentou queixa na GNR, sendo que o agressor foi suspenso por três dias. “Se não tivessem filmado, não aconteceria nada”, garantiu Victor.
A revista apontou ainda um relatório do Programa Escola Segura, que apontou que o número de crimes na escola têm aumentado. “Ainda que abaixo da média dos últimos 10 anos”, apontou a comissária Patrícia Firmino Nunes. No ano letivo 2023/24, foram registadas 2.956 ocorrências criminais, 1.346 dos quais ofensas corporais. “A criminalidade geral aumentou na sociedade e reflete-se também em contexto escolar”, salientou, sendo que o perfil dos agressores manteve-se. “Estão associados à delinquência juvenil e à pressão de pares – querem destacar-se no grupo e adotam este tipo de comportamento.”
A pouca vigilância de responsáveis adultos – nomeadamente assistentes operacionais -, mas também de professores, a falta de disciplina e complacência nas escolas potenciam as agressões, sendo que as escolas têm poucas possibilidades de punir um aluno. “A medida de educação disciplinar mais grave atribuída pelo diretor da escola são 12 dias de suspensão”, lembrou Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos Escolares e de Escolas Públicas. “O que para alguns alunos são como férias e não vai mudar nada no comportamento.”
As medidas mais gravosas, frisou, são a transferência de escola e a expulsão, decididas pelo Ministério da Educação, sob proposta da escola. “Mas raramente são aplicadas”, apontou o especialista, lamentando o processo moroso, que exige audição das duas partes e apresentação de testemunhas. O ideal seria que a punição fosse aplicada no imediato para que a comunidade escolar percebesse que o aluno foi penalizado”, concluiu.
