O aeroporto de Lisboa vai ser reforçado com 24 militares com formação de guarda de fronteira a partir desta terça-feira.
Segundo o porta-voz da Guarda Nacional Republicana, Carlos Canatário, os militares da GNR vão trabalhar em “turnos flexíveis” compostos por equipas constituídas por 10 elementos e mais um supervisor. De acordo com o porta-voz da GNR, citado pela Lusa, estes militares vão trabalhar na zona das chegadas para fazer o controlo da documentação.
Os 24 elementos da GNR têm formação certificada no controlo de fronteiras, mas receberam formação “meramente administrativa” por parte da PSP, Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da ANA, segundo a corporação, que desconhece durante quanto tempo os militares vão ficar no aeroporto de Lisboa.
Recorde-se que o Governo anunciou o reforço imediato com militares da Guarda Nacional Republicana como uma medida de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para reduzir os tempos de espera na zona das chegadas.
Outras das medidas para diminuir as filas foi a suspensão imediata do sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extra-comunitários, denominado Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, durante três meses no aeroporto de Lisboa, tendo a Comissão Europeia já avançado que vai pedir “mais detalhes” a Portugal sobre esta interrupção.
O aeroporto de Lisboa já tinha sido reforçado com 80 agentes da PSP, durante o período de Natal e Ano Novo, devido aos elevados tempos de espera.
O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extra-comunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen e desde então os tempos de espera têm-se agravado, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, algumas vezes várias horas.
Esta situação levou o Governo a criar no fim de outubro uma ‘task force’ de emergência para gerir a situação de crise.
Desde 10 de dezembro que está a decorrer a segunda fase com a recolha de dados biométricos, que consiste na obtenção de fotografia e impressões digitais do passageiro, o que tem complicado ainda mais a situação.
Com a suspensão do sistema informático EES, os passageiros fora do espaço Schengen – que não pertencem ao espaço europeu de livre circulação de pessoas e mercadoria e que necessitam de passar pelo controlo de fronteiras – voltam a ser controlados pelo sistema antigo, que envolve a leitura do passaporte e, frequentemente, o carimbo manual para registar a entrada/saída, com os agentes a verificar a identidade e duração da estadia.
