O julgamento da Operação Marquês conheceu esta semana um novo desenvolvimento inesperado: após a renúncia do advogado Pedro Delille, José Sócrates passou a ser representado por um defensor oficioso, José Manuel Ramos, de 53 anos, cego de nascença e nomeado pelo Estado. O advogado, que integra a lista de escalas do Campus de Justiça, em Lisboa, foi chamado de forma repentina na passada terça-feira para assegurar a defesa do antigo primeiro-ministro.
A notícia foi revelada pelo Correio da Manhã, que entrevistou o jurista à saída do tribunal esta quarta-feira. José Manuel Ramos confirmou que ainda não conseguiu estabelecer contacto com José Sócrates nem com o anterior advogado de defesa, Pedro Delille. “Os meus honorários são pagos pelo Estado, mas se o senhor engenheiro quiser ficar comigo, pode pagar-me”, afirmou, em tom descontraído, admitindo que é praticamente certo que Sócrates venha a escolher outro representante legal.
O advogado oficioso, que agora assume provisoriamente a defesa do principal arguido do processo, explicou que foi surpreendido com o convite: “Chamaram-me ao sexto piso e informaram-me de que iria representar José Sócrates. Foi tudo muito rápido.”
José Manuel Ramos, que trabalha regularmente como advogado oficioso no Campus de Justiça, é cego de nascença e atua sempre acompanhado por Daniela, a sua assistente, que o acompanha tanto nas audiências como nos corredores do tribunal. Apesar das circunstâncias inesperadas da nomeação, o jurista afirma estar pronto para cumprir a sua função: “A partir de amanhã, começo a consultar o processo da Operação Marquês”, disse, referindo-se ao megaprocesso com milhares de páginas.
A juíza Susana Seca concedeu-lhe um prazo de três dias úteis para se inteirar da complexa documentação do caso, que envolve acusações de corrupção, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.
Um advogado com passado político
Além da advocacia, José Manuel Ramos tem também um percurso ligado à política. Foi cabeça de lista por Lisboa pelo Partido da Terra (MPT) nas eleições legislativas de 2015 e 2019. Em declarações públicas na altura, afirmou ter escolhido o MPT por se identificar com as causas ambientais e com a necessidade de reforçar o debate público sobre sustentabilidade. “Interesso-me pelas causas públicas e escolhi o MPT para ter ação política porque considerei que a questão ecológica é muito importante”, disse em 2019.
Enquanto não há uma nova nomeação, José Manuel Ramos mantém-se responsável pela defesa do antigo primeiro-ministro no julgamento da Operação Marquês, um dos processos judiciais mais mediáticos da história recente portuguesa.
Apesar de reconhecer que a representação poderá ser apenas temporária, o advogado afirma que cumprirá o dever com o rigor exigido. “Enquanto aqui estiver, farei o meu trabalho”, assegurou.
O antigo chefe do Governo, recorde-se, tem enfrentado uma longa batalha judicial no âmbito da Operação Marquês, processo que envolve suspeitas de corrupção durante o seu mandato entre 2005 e 2011.
A substituição de Pedro Delille por um advogado oficioso marca mais um episódio na complexa e prolongada defesa de José Sócrates, que volta a enfrentar mudanças na sua representação jurídica.
