No ano em que os Estados Unidos assinalam o 250º aniversário da independência, o país está a ser profundamente redefinido pelo seu presidente. Donald Trump está a conduzir os EUA para um modelo político e social que rompe com a tradição histórica de uma nação construída por imigrantes, inaugurando uma nova era em que a imigração passa a ser tratada como ameaça e não como motor de crescimento.
Pela primeira vez desde que há registos sistemáticos, o número de pessoas que abandonaram os Estados Unidos superou o de novos imigrantes que entraram no país. Dados compilados pela ‘Brookings Institution’ indicam que o saldo migratório líquido se situa entre 10 mil e 250 mil pessoas, tendência que deverá prolongar-se até 2026. Este recuo resulta de um conjunto de políticas que inclui deportações em massa, encerramento de fronteiras, cancelamento de programas de asilo e refugiados, proibições de entrada para cidadãos de determinados países e o endurecimento — ou suspensão — dos regimes de vistos.
A viragem tem impacto direto na perceção do chamado ‘Sonho Americano’. Muitos migrantes optam por não viajar para os EUA ou escolhem mesmo abandonar o país, apesar de isso significar deixar para trás a vida que ali construíram. Desde o primeiro dia do segundo mandato de Trump, a ofensiva anti-imigração desencadeou um clima de medo, com operações frequentes do Serviço de Imigração e Alfândega e da Patrulha da Fronteira, muitas vezes conduzidas por agentes mascarados, resultando em detenções violentas, invasões domiciliárias e separações familiares.
Um dos episódios mais graves ocorreu a 7 de janeiro último, em Minneapolis, onde Renée Good, cidadã americana de 37 anos, foi morta a tiro por um agente do ICE durante uma grande operação anti-imigração que mobilizou cerca de três mil agentes federais. A morte desencadeou protestos em várias cidades, respondidos com repressão policial.
Segundo Doris Meissner, diretora do Instituto de Políticas de Migração, a administração Trump alterou radicalmente a abordagem à imigração, passando de uma visão de fenómeno benéfico para uma lógica de ameaça à segurança nacional. A responsável sublinha que a extensão do uso de poderes administrativos é inédita na história recente do país.
A imigração foi um dos pilares centrais da campanha que levou Trump à reeleição. A narrativa republicana, que associa imigração a criminalidade e desemprego, encontrou eco junto do eleitorado. Um ano depois, porém, os níveis de apoio começaram a cair. Uma sondagem da ‘Associated Press’ revela que a aprovação das políticas migratórias do presidente entre eleitores republicanos desceu de 88% para 76%, enquanto, no conjunto da população, apenas 38% aprovam a sua atuação nesta matéria.
Apesar disso, a imigração continua no centro da governação. Num único ano, Trump assinou cerca de 38 decretos executivos relacionados com imigração, representando 17% do total das ordens presidenciais emitidas. Estima-se que, no total, tenha aprovado mais de 500 ações executivas em apenas 12 meses, superando o número registado durante todo o seu primeiro mandato.
Os objetivos assumidos são claros: travar o que classifica como “invasão” da fronteira e executar a maior deportação da história do país, com a meta declarada de um milhão de expulsões anuais. Mesmo recorrendo a números oficiais mais elevados do que os apontados por especialistas independentes, os resultados ficam aquém dessa ambição, o que levou à substituição de dirigentes das agências de imigração por figuras mais agressivas, como Gregory Bovino, responsável por várias operações de grande escala em cidades governadas por democratas.
Paralelamente, o Governo incentivou a cooperação entre autoridades locais lideradas por republicanos e o ICE através dos acordos 287(g), que permitem às polícias locais participar diretamente na identificação e detenção de migrantes para deportação.
Apesar do discurso oficial de que as operações visam “os piores dos piores”, dados do Departamento de Segurança Interna indicam que mais de 70% dos detidos não têm antecedentes criminais. Cerca de 70 mil pessoas encontram-se atualmente em centros de detenção do ICE, muitas delas em condições descritas como desumanas, sem acesso adequado a cuidados médicos, alimentação ou higiene.
A administração recorreu ainda à remoção sumária, impedindo os detidos de contactar advogados ou apresentar defesa judicial. Em março, Trump invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 para deportar mais de 200 venezuelanos e salvadorenhos para El Salvador, sem julgamento. Embora a aplicação da lei tenha sido posteriormente suspensa por decisão judicial, os deportados passaram meses detidos no CECOT, uma prisão denunciada por violações sistemáticas dos direitos humanos.
O endurecimento das políticas migratórias está a ser amplamente contestado nos tribunais, incluindo a tentativa de eliminar a cidadania por nascimento prevista na 14ª Emenda da Constituição. Ainda assim, Trump apresenta como trunfo o controlo da fronteira, com o número de encontros mensais com a patrulha fronteiriça a cair drasticamente em 2025.
Ao mesmo tempo, foram eliminados programas como o Estatuto de Proteção Temporária e a Liberdade Condicional Humanitária, deixando mais de um milhão de pessoas legalmente residentes vulneráveis à deportação. As medidas afetam migrantes de pelo menos 13 países, muitos dos quais continuam a enfrentar violência e perseguição.
A política migratória da nova administração favorece abertamente perfis específicos. Trump proibiu a entrada de cidadãos de 39 países, sobretudo da América do Sul, África e Ásia, e impôs cauções elevadas para a obtenção de vistos. Em contrapartida, concede estatuto privilegiado a africânderes sul-africanos e criou vistos de residência para estrangeiros dispostos a pagar milhões de dólares, consolidando um novo modelo migratório assente na riqueza e na exclusão.
