“Portugal e Espanha vão manter, até ao dia 30 de junho, o controlo de pessoas nas fronteiras entre os dois países”, no âmbito do combate à pandemia de covid-19, porém, serão abertos quatro Pontos de Passagem Autorizados (PPA) nos dias úteis, entre as 7.00 e as 21.00, em Melgaço, Monção, Miranda do Douro e Vila Nova de Cerveira, segundo informou o Ministério da Administração Interna, esta quinta-feira.
“Passa a ser autorizada a entrada de passageiros oriundos de países europeus não pertencentes ao Espaço Schengen, exceto quando em trânsito para outros países onde não têm liberdade de circulação”, pode ler-se no comunicado do ministério.
“Mantém-se igualmente suspensa a circulação ferroviária, exceto para o transporte de mercadorias, e o transporte fluvial entre os dois países. Passa, no entanto, a ser possível a atracagem de embarcações de recreio e o desembarque de pessoas”, acrescenta.
A circulação rodoviária entre os dois países mantém-se apenas aberta:
– à entrada dos cidadãos nacionais e dos titulares de autorização de residência nos respetivos países;
– à circulação do pessoal diplomático, das Forças Armadas, das Forças e Serviços de Segurança, profissionais de saúde e socorro, do pessoal afeto ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais;
– à circulação para efeitos de reunião familiar;
– ao acesso a unidades de saúde, nos termos de acordos bilaterais relativos à prestação de cuidados de saúde;
– ao direito de saída dos cidadãos residentes noutro país
– ao direito de entrada e de saída do território nacional dos trabalhadores sazonais com relação laboral comprovada documentalmente.
