“Os municípios têm um papel muito importante na retoma, desde logo como investidores”, sublinhou o primeiro-ministro António Costa à saída da reunião com a Associação Nacional de Municípios, em Coimbra, esta sexta-feira, naquela que é a ronda que o Governo vai fazer para reunir contributos para o Programa de Estabilização Económica e Social para responder às necessidades urgentes do país.
Este Programa, acrescentou, terá tradução no Orçamento Suplementar que será apresentado em junho, na Assembleia da República.
Juntamente com os autarcas, o Governo aferiu, ao nível dos investimentos, como pode ser acelerada a execução dos fundos comunitários, que ainda têm disponíveis 1.500 milhões de euros, ou como podem ser “bem aplicados” os 300 milhões de euros possíveis de obter da reprogramação dos fundos comunitários já existentes.
Também para os municípios, António Costa anunciou uma nova linha de 30 milhões de euros para programação cultural, “visto que é fundamental para o país o setor da cultura, sendo que que os municípios, os maiores investidores em cultura, possam dispor de condiçõs para mesmo neste verão, no qual não será possível realizar festivais mas será possível fazer em segurança espectáculos musicais, por exemplo, ao ar livre ou espaço coberto”, detalhou.
Esta nova linha, sublinha ainda o primeiro-ministro, foi criada para que o setor da cultura”, um dos mais afetados com esta crise possa assim encontrar um espaço de reanimação”.
Estas medidas também foram pensadas em como podem ser animadas as economias locais, sobretudo através do turismo, e por isso volta a desafiar os portugueses a fazer férias cá dentro, a conhecer melhor a oferta diversa e única, por exemplo do interior do país, “e onde esta oferta cultural reforçada pode ser um excelente complemento para esta oferta”, concluiu.
Costa deixou ainda uma palavra para a relevância dos municípios no plano social, entendendo que são o primeiro interface para os cidadãos que procuram ajuda. “Hoje, muitos são os que ficaram sem emprego, perda de rendimentos e de pobreza. Por isso, o trabalho coordenado entre o Estado e os municípios é absolutamente fundamental para responder às necessidades imediatas, bem como de responder aquilo que a partir do outono e do inverno teremos de fazer em conjunto, nomeadamente ter as escolas preparadas para um ano letivo que em muitos momentos pode decorrer à distância, sem prejudicar nenhuma criança. a universalização da escola digital é uma grande tarefa.”, ressalvou.
Esta reunião foi ainda momento para ser trabalhado um dos pilares do Programa de Estabilização: o ‘Simplex SOS’ que permitirá acelerar a eliminação de muitos elementos de burocracia, nomeadamente em termos de contratação pública e de licenciamentos.
