As recentes reduções do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em Portugal têm desempenhado um papel crucial para conter a subida dos preços dos combustíveis. Nas últimas cinco semanas, o desconto acumulado no gasóleo foi de 28 cêntimos por litro, enquanto na gasolina 95 o alívio foi de 20 cêntimos. Sem estas medidas, adianta a Renascença, o preço médio do litro de gasóleo já teria atingido 2,40 euros, ficando apenas atrás dos Países Baixos, que não implementaram qualquer medida desde o início do conflito no Médio Oriente.
Desde o início da guerra no Médio Oriente, o preço do gasóleo em Portugal subiu 53 cêntimos, atingindo o seu valor médio mais alto de sempre: 2,13 euros por litro. Segundo a RR, o efeito das reduções do ISP foi determinante para que este aumento não fosse ainda maior, evitando que o gasóleo se tornasse o segundo mais caro da União Europeia. No caso da gasolina 95, o desconto de cerca de 15 cêntimos permitiu manter o preço do litro abaixo dos 2 euros.
As primeiras reduções foram anunciadas a 6 de março, com um desconto inicial de 3,55 cêntimos por litro de gasóleo, que, com IVA, correspondeu a 4,37 cêntimos por litro. Ao longo das semanas seguintes, o Ministério das Finanças foi ajustando os descontos de acordo com a evolução prevista dos preços: a 13 de março, o desconto foi de 1,8 cêntimos no gasóleo e 3,3 cêntimos na gasolina; a 20 de março, 3,2 cêntimos no gasóleo e 1,7 cêntimos na gasolina; a 27 de março, 9,4 cêntimos e 5,1 cêntimos, respetivamente; e esta segunda-feira, 8,3 cêntimos no gasóleo e 4,6 cêntimos na gasolina.
De acordo com a Renascença, o Governo admite ir mais além destas reduções temporárias e extraordinárias. A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, anunciou que a nova lei permite “baixar o ISP para o valor mínimo possível dentro das normas europeias”, reconhecendo que Portugal está próximo do limite legal permitido para redução fiscal neste contexto.
Comparação com a Europa
A escalada dos preços do petróleo devido ao conflito no Médio Oriente afetou toda a Europa. Nos Países Baixos, o gasóleo mantém-se o mais caro da zona euro, atingindo 2,46 euros por litro até ao final de março, com um aumento de quase 60 cêntimos. Já a Áustria registou o maior crescimento do preço do gasóleo nestas seis semanas, com 65 cêntimos por litro. Por outro lado, Hungria e Itália foram dos primeiros países a implementar travões nos preços: o Governo de Viktor Orbán limitou a gasolina a 1,53 euros e o gasóleo a 1,58 euros por litro, enquanto Giorgia Meloni reduziu o preço dos combustíveis em 25 cêntimos por litro através de medidas fiscais. Como resultado, a Hungria apresenta hoje o gasóleo mais barato da União Europeia, e a Itália registou o terceiro menor aumento, cerca de 33 cêntimos por litro no mesmo período.
Portugal continua entre os dez países europeus com os combustíveis mais caros, mas, segundo a RR, os descontos temporários do ISP têm sido fundamentais para impedir que o país atingisse níveis recorde. Sem estas medidas, o gasóleo português seria apenas inferior em preço ao dos Países Baixos, enquanto a gasolina teria ultrapassado a barreira dos 2 euros por litro, refletindo o impacto direto das tensões geopolíticas no Médio Oriente nos consumidores nacionais.
