Por José João Mendes (Prof. Dr.), presidente da Direção da Egas Moniz School of Health & Science*
Portugal enfrenta hoje riscos significativos no ensino superior com o envelhecimento da população e a quebra demográfica a reduzirem a base de candidatos nacionais. A procura concentra-se, maioritariamente, em alguns cursos e regiões, deixando muitas instituições, sobretudo fora dos grandes centros, em situação crítica de ocupação e até de viabilidade.
Estudos recentes do EDUSTAT mostram que, apesar da expansão e massificação do ensino superior, a mobilidade estudantil continua fortemente condicionada por fatores socioeconómicos e territoriais, que influenciam o acesso, o sucesso académico e a distribuição regional do capital humano. A este contexto, soma-se ainda a pressão financeira e social para garantir qualidade pedagógica e científica.
Identificar estes riscos não é pessimismo: é prudência. Até porque o enfraquecimento ou encerramento de instituições significaria perda de milhares de empregos e a degradação do tecido económico e social de várias cidades. Muitas cidades médias, para as quais o ensino superior é um dos principais motores económicos e sociais, ressentir-se-iam de forma profunda.
É neste contexto que os estudantes internacionais assumem um papel decisivo. Em apenas uma década, o seu número em Portugal quase triplicou: de cerca de 24 mil estudantes em 2010/2011 para mais de 60 mil em 2022/2023, representando já 17% das matrículas. Mas é pouco face ao que outros países têm vindo a conseguir: a Holanda acolhe mais de 115 mil estudantes internacionais, Espanha ultrapassa os 150 mil e o Reino Unido e os Estados Unidos transformaram este fluxo num dos seus principais motores económicos. Todos estes exemplos reúnem um conjunto de fatores fundamentais que fazem da mobilidade internacional um caso de sucesso: políticas ativas de incentivo à mobilidade, apoio na orientação e obtenção de vistos, melhores condições de alojamento e integração e, sobretudo, uma oferta académica mais diversificada e lecionada em inglês.
O impacto que estes estudantes têm vai muito além das propinas. Em Portugal, estas variam em média entre 3.000 e 18.000 euros por ano no ensino público, valores semelhantes no privado. Mas cada estudante internacional gasta, adicionalmente, entre 12.000 e 15.000 euros anuais em alojamento, alimentação, transportes, telecomunicações, cultura e lazer — três a quatro vezes mais do que o valor das propinas. Este consumo dinamiza setores como o turismo, hotelaria, restauração e comércio local, sobretudo em cidades médias. Muitos trabalham em part-time, contribuindo com impostos e descontos, e atraem familiares e amigos em visitas, tendo um efeito multiplicador. Depois de regressarem aos seus países de origem, tornam-se ainda embaixadores espontâneos de Portugal, reforçando o nosso poder cultural, académico e económico.
Apesar dos progressos, persistem algumas barreiras. A burocracia nos vistos, no reconhecimento de diplomas e nos processos administrativos continua com limitações. A oferta linguística é reduzida, com demasiados cursos apenas em português, quando a procura internacional exige programas em inglês, francês ou mandarim. Além disso, o défice de alojamento estudantil agrava-se sobretudo em Lisboa e Porto, enquanto a integração académica e cultural permanece insuficiente. Acrescem ainda restrições regulatórias que condicionam a capacidade das instituições para captar mais estudantes.
Superar estes obstáculos não deve ser visto como uma utopia, mas como uma decisão política e institucional. As soluções estão ao nosso alcance: agilizar vistos e reconhecimento académico através de sistemas one-stop-shop; expandir a oferta bilingue em áreas estratégicas e reforçar programas de duplo grau com universidades internacionais; investir em residências estudantis através de parcerias público-privadas e na reabilitação de edifícios devolutos; criar programas de integração linguística, social e cultural eficazes que permitam uma adaptação mais rápida à vida académica. A isto deve acrescer a remoção de barreiras regulatórias que restringem desnecessariamente o crescimento, permitindo que as instituições definam livremente a sua capacidade de atração, desde que assegurada a qualidade e o acesso dos estudantes nacionais.
Portugal tem vantagens únicas: qualidade de vida, segurança, pertença europeia, custos competitivos e tradição cultural e académica. O nosso ensino superior já é reconhecido pela sua qualidade científica e técnica, e muitos diplomados internacionais encontram emprego no mercado europeu e global, confirmando a confiança dos empregadores.
No fundo, o ensino superior precisa de mais estudantes internacionais para reforçar a diversidade, a inovação e a relevância global das nossas instituições. Esta não tem de ser apenas uma questão académica, mas também uma estratégia económica, social e diplomática de primeira ordem.
O momento é este. Educação sem fronteiras não deve ser apenas um lema, mas um imperativo estratégico. Cabe aos decisores políticos e às instituições investir numa educação mais coesa e com maior capacidade de cooperação internacional. O nosso país deve estar disponível para receber mais e melhor, com qualidade, ambição e visão.
* A Egas Moniz School of Health and Science é uma instituição de ensino superior com sede e campus na Caparica (Almada) e unidade especializada em Sesimbra.
