A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) publicou esta segunda-feira o “Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público da Gasolina 95 simples e do Gasóleo simples”, referente à semana entre 16 e 22 de março.
Assim, os valores eficientes estabelecidos para a semana em questão são 1,929 €/l para a gasolina 95 simples e 2,044 €/l para o gasóleo simples.
Relativamente à semana anterior, adianta a ERSE, verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, “situou-se 3,1 cênt/l abaixo do Preço Eficiente no caso da gasolina 95 simples, e 7,1 cênt/l abaixo no caso do gasóleo simples. Em termos relativos, estas diferenças correspondem a desvios de – 1,7% e – 3,8%, respetivamente”.
O Preço Eficiente “registou uma atualização, face à semana passada, de + 4,3% para a gasolina e de + 4,6% para o gasóleo, tendo em conta a variação semanal das cotações
internacionais da gasolina 95 simples em + 16,5% e do gasóleo simples em + 11,3%”, apontou a ERSE.
“No que respeita aos Preços com Descontos, publicados pela DGEG, a gasolina 95 simples e o gasóleo simples apresentaram um desvio face ao Preço Eficiente de – 3,9% e de – 6,7%, respetivamente. Em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples, em – 7,2 cênt/l abaixo, e para o gasóleo simples, em – 12,3 cênt/l abaixo dos respetivos Preços Eficientes”, acrescentou.
O Preço Eficiente é um preço médio semanal determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e determinado pela soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.
O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) foi revisto em alta pela Portaria n.º 427-A/2025/1, de 28 de novembro, que altera as taxas unitárias do ISP aplicáveis à gasolina e ao gasóleo. As novas taxas foram fixadas em 0,49752 €/l para a gasolina 95 simples e 0,36160 €/l para o gasóleo simples, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025.
“Posteriormente, a Portaria n.º 107-G/2026/1, de 6 de março, manteve a taxa da gasolina em 0,49752 €/l e reduziu temporariamente a taxa do gasóleo rodoviário para 0,32607 €/l, com efeitos a partir de 9 de março de 2026; Mais recentemente, a Portaria n.º 112-A/2026/1, de 13 de março, procedeu a nova revisão das taxas unitárias do ISP, no contexto do aumento extraordinário dos preços dos combustíveis associado à crise geopolítica no Médio Oriente. Esta Portaria determinou um desconto temporário
adicional ao abrigo do mesmo mecanismo de devolução da receita fiscal adicional de IVA, fixando as taxas unitárias em 0,47053 €/l para a gasolina sem chumbo e 0,31163 €/l para o gasóleo rodoviário, com efeitos a partir de 16 de março de 2026”, explica a ERSE.
“A redução temporária prevista na Portaria n.º 112-A/2026/1 corresponde a um desconto de 0,02699 €/l na gasolina e de 0,04997 €/l no gasóleo, aplicável quando se verifique um aumento superior a 10 cêntimos por litro face aos preços observados na semana de 2 a 6 de março de 2026, condição que, para a semana iniciada em 16 de março, foi considerada verificável em ambos os combustíveis rodoviários”, salienta ainda o organismo.
