O Tribunal de Beja lê esta sexta-feira, pelas 14 horas, o acórdão do processo que envolve 35 arguidos acusados de alegada exploração de trabalhadores imigrantes no Alentejo. O caso resulta da chamada Operação Espelho, realizada pela Polícia Judiciária em novembro de 2023.
O julgamento começou a 15 de dezembro do ano passado e envolve inicialmente 22 pessoas e 13 empresas, embora uma das sociedades comerciais tenha sido separada para um processo autónomo logo na primeira sessão.
Os arguidos respondem por vários crimes, entre os quais tráfico de pessoas, associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, associação de auxílio à imigração ilegal e branqueamento de capitais. Há ainda alguns acusados de falsificação de documento e detenção de arma proibida.
Durante as alegações finais, o Ministério Público defendeu a condenação de todos os arguidos, argumentando que a prova recolhida ao longo do processo sustenta a acusação. As procuradoras responsáveis pelo caso pediram ao coletivo de juízes que tivesse em conta as declarações prestadas pelos arguidos e pelas vítimas durante as detenções e ao longo do julgamento.
O processo está relacionado com a alegada criação de uma rede para trazer trabalhadores imigrantes para Portugal, sobretudo provenientes da Roménia, Moldova, Ucrânia, Índia, Senegal, Nepal, Timor-Leste e Paquistão.
De acordo com a acusação, os trabalhadores seriam depois encaminhados para explorações agrícolas no Alentejo e obras noutras regiões do país, onde desempenhariam funções em condições consideradas precárias.
Segundo os despachos de acusação consultados pela agência Lusa, muitos destes trabalhadores viviam em alojamentos degradantes, frequentemente sobrelotados e sem condições adequadas, sendo-lhes cobrados valores por alojamento, alimentação, transporte e documentação.
Em alguns casos, os imigrantes não recebiam qualquer remuneração pelo trabalho prestado, ficando sem meios para garantir a própria subsistência e tendo de recorrer a ajuda para obter alimentos.
Para dar uma aparência de legalidade às atividades, os arguidos terão criado sociedades comerciais utilizadas para gerir a contratação e a exploração da mão-de-obra estrangeira, segundo a acusação.
Durante o julgamento, alguns advogados de defesa contestaram a acusação e pediram a absolvição dos seus clientes, alegando que não foi produzida prova suficiente que ligue os arguidos aos crimes imputados.
Uma das advogadas chegou a afirmar em tribunal que não existia “uma única testemunha” que identificasse diretamente o arguido que representa, enquanto outra defesa classificou o processo como um “vazio” em termos de factos concretos.
O coletivo de juízes do Tribunal de Beja irá agora decidir sobre as acusações, numa sentença aguardada com expectativa por se tratar de um dos maiores processos judiciais relacionados com alegada exploração de trabalhadores imigrantes em Portugal.
