A bolsa anual criada pelo Governo para apoiar estudantes que frequentam o último ano do mestrado em ensino já começou a ser paga a muitos futuros professores. No entanto, há uma diferença que está a gerar críticas: os estagiários que estão em escolas públicas já receberam o apoio, enquanto colegas que estagiam em colégios privados continuam sem qualquer pagamento.
A situação foi avançada pelo jornal ‘Público’, que relata casos de estudantes que iniciaram a prática pedagógica no início do ano letivo e que, até agora, não receberam qualquer valor da bolsa.
A medida foi criada para enfrentar a escassez de professores que se prevê para os próximos anos. O diploma que regula o apoio foi publicado em outubro e estabelece o pagamento de 360 euros por mês durante dez meses, num total de 3.600 euros por ano, a estudantes que frequentam os dois últimos semestres do mestrado em ensino.
O apoio destina-se a quem realiza prática de ensino supervisionada, a fase do curso em que os futuros docentes começam a dar aulas em contexto real de sala, acompanhados por um professor da escola e por um orientador universitário.
Segundo o ‘Público’, já foram pagas 1.710 bolsas a estudantes que estão a estagiar em escolas públicas, incluindo valores retroativos a setembro.
O problema: estagiários em colégios privados ainda não receberam
A situação é diferente para os estudantes colocados em escolas privadas. Pedro Silva, aluno do mestrado em Ensino de História na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, conta ao jornal diário que ainda não recebeu qualquer pagamento, apesar de estar a realizar o estágio desde o início do ano letivo num colégio privado. “Nós ainda não recebemos rigorosamente nada. Não vimos um tostão”, afirma.
Segundo o estudante, vários colegas que também estão a estagiar em escolas privadas encontram-se na mesma situação, enquanto os colegas que estão em escolas públicas já receberam o apoio — alguns com todos os valores em atraso regularizados.
Questionado pelo ‘Público’, o Ministério da Educação explicou que o atraso está relacionado com adaptações técnicas no sistema de pagamento. De acordo com o ministério, a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) está a adaptar a plataforma de processamento de vencimentos para incluir as entidades privadas. A partir da próxima semana deverão ser solicitadas informações às escolas privadas para iniciar o pagamento das bolsas.
Os pagamentos terão efeitos retroativos ao início do estágio no ano letivo de 2025/26.
Porque esta bolsa foi criada
A medida faz parte de um conjunto de políticas destinadas a tornar a carreira docente mais atrativa, num contexto em que várias disciplinas já enfrentam falta de professores. Durante o estágio pedagógico, os estudantes assumem a regência de algumas aulas e participam em atividades pedagógicas, frequentemente substituindo ou coadjuvando professores titulares.
Pedro Silva explica que, apesar de ainda ser estagiário, o trabalho exige preparação e responsabilidade semelhantes às de um docente. “Muitas vezes estamos a coadjuvar o professor. Outras vezes substituímo-lo quando está ausente. As aulas têm de ser preparadas e estruturadas”, refere.
Professores orientadores também enfrentaram atrasos
O apoio financeiro não se limita aos estudantes. Os professores que orientam os estagiários — chamados orientadores cooperantes — passaram também a ter direito a um suplemento remuneratório.
Esse apoio varia entre 1.008 euros e 1.071 euros por ano, dependendo do número de estagiários acompanhados, pagos em prestações mensais de cerca de 84 a 89 euros.
No entanto, segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), os docentes que desempenham essa função em escolas privadas e instituições particulares de solidariedade social também enfrentaram atrasos no pagamento. A federação sindical indica que essa situação estará agora em processo de regularização.
Uma carreira que continua a precisar de novos professores
Apesar das dificuldades, muitos estudantes continuam a apostar na carreira docente. Pedro Silva, que tem 34 anos e já trabalhou no setor social antes de regressar à universidade para estudar História e seguir o mestrado em ensino, afirma que decidiu tornar-se professor depois de perceber que a profissão voltava a ser necessária.
Segundo ele, a falta de docentes em várias áreas foi um fator decisivo. “Percebi que não só ser professor era uma carreira interessante, como também estavam a ser precisos professores. Se não fosse essa necessidade, talvez não arriscasse”, admite.
Enquanto o sistema tenta atrair novos docentes, o atraso no pagamento das bolsas a alguns estagiários está agora a levantar dúvidas sobre a aplicação prática das medidas criadas para reforçar o futuro da profissão.
