Portugal entra esta segunda-feira num novo ciclo político com a tomada de posse de António José Seguro como Presidente da República. A cerimónia solene decorre às 10 horas na Assembleia da República e segue um cerimonial rigoroso previsto na Constituição, marcado por juramento solene, discursos institucionais e uma salva de 21 tiros de artilharia que assinalará o início do mandato.
Eleito na segunda volta das eleições presidenciais de 8 de fevereiro com cerca de 67% dos votos frente a André Ventura, Seguro inicia funções num momento político exigente e perante um Parlamento altamente fragmentado.
O cerimonial da tomada de posse
O programa arranca às 9 horas, quando o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, abre a sessão solene no Parlamento. A sessão é imediatamente suspensa para permitir a chegada do Presidente eleito, do chefe de Estado cessante Marcelo Rebelo de Sousa e dos convidados oficiais.
António José Seguro e a mulher, Margarida Maldonado Freitas, chegam ao Palácio de São Bento por volta das 9h30. Marcelo Rebelo de Sousa deverá entrar cerca de 15 minutos antes do início formal da sessão.
Já na Sala das Sessões, Aguiar-Branco anuncia que o Presidente eleito vai prestar a declaração de compromisso enquanto segura o exemplar original da Constituição.
De pé, perante os deputados e convidados, António José Seguro profere então o juramento constitucional:
“Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.”
Depois da leitura do auto de posse por um secretário da Mesa, o novo chefe de Estado assina o documento que formaliza a entrada em funções.
Discursos e salva de 21 tiros
A parte final da sessão é marcada pelas intervenções institucionais. Primeiro discursa o presidente da Assembleia da República, seguindo-se o primeiro discurso de António José Seguro como chefe de Estado.
Após as intervenções, ouve-se uma salva de 21 tiros de artilharia naval enquanto a Banda da Guarda Nacional Republicana executa o hino nacional nos Passos Perdidos do Parlamento.
Segue-se o momento simbólico de despedida de Marcelo Rebelo de Sousa. O cortejo presidencial detém-se nos Passos Perdidos e o chefe de Estado cessante é acompanhado até ao carro pelos vice-presidentes da Assembleia da República dos dois maiores grupos parlamentares, PSD e Chega.
Depois, António José Seguro recebe cumprimentos oficiais no Salão Nobre da Assembleia da República, acompanhado pelo presidente do Parlamento.
Convidados e presença diplomática
A cerimónia contará com uma forte presença internacional. Cerca de 110 diplomatas já confirmaram presença e foram convidados alguns chefes de Estado estrangeiros, embora os nomes ainda não tenham sido divulgados.
A presença diplomática reflete a dimensão institucional do momento e marca simbolicamente o início do novo ciclo presidencial.
A simbologia da entrada em Belém
As tomadas de posse presidenciais sempre tiveram forte carga simbólica na democracia portuguesa. Quando Cavaco Silva assumiu funções em 2006 entrou em Belém acompanhado pela família, enquanto Marcelo Rebelo de Sousa, dez anos depois, caminhou sozinho até ao Parlamento e ao Palácio de Belém.
António José Seguro quis que o dia da posse também transmitisse sinais sobre o tipo de Presidência que pretende exercer. Desde que foi eleito, instalou um gabinete de trabalho no Palácio de Queluz e manteve um perfil discreto, evitando declarações públicas e preparando cuidadosamente o discurso de tomada de posse.
Pessoas próximas descrevem-no como um “institucionalista”, determinado em preservar a estabilidade política e em tratar todos os partidos com igual distância.
Dois dias de programa presidencial
A cerimónia desta segunda-feira é apenas o início de um programa de posse que se prolonga por dois dias e que o novo Presidente quis estender a várias regiões do país.
Depois da tomada de posse, os jardins do Palácio de Belém serão abertos à população e António José Seguro terá um encontro com jovens numa universidade em Lisboa.
Na terça-feira, o chefe de Estado segue para Mourísia, no concelho de Arganil, uma aldeia que esteve cercada pelos incêndios de 2025. O programa continua depois em Guimarães, Capital Verde Europeia em 2026, e termina no Porto com um concerto musical e uma receção na Câmara Municipal.
Ao escolher estes locais, o novo Presidente pretende destacar três prioridades do seu mandato: a valorização do interior, a sustentabilidade ambiental e o envolvimento das gerações mais jovens no futuro do país.
A tradição presidencial
Como é habitual nas tomadas de posse presidenciais, o programa inclui também a deposição de uma coroa de flores no túmulo de Luís de Camões no Mosteiro dos Jerónimos e uma receção oficial no Palácio Nacional da Ajuda.
Está igualmente prevista a condecoração de Marcelo Rebelo de Sousa, mantendo a tradição de homenagem ao Presidente cessante.
Com o juramento constitucional desta segunda-feira, António José Seguro inicia oficialmente o seu mandato como o novo Presidente da República — um momento que marca a transição entre duas presidências e o início de uma nova etapa na vida política portuguesa.
