O Governo espanhol admite voltar a intervir diretamente no preço dos combustíveis caso a escalada das matérias-primas energéticas continue a pressionar os mercados. A possibilidade de impor descontos obrigatórios por litro de combustível, semelhantes aos aplicados em 2022, voltou a ser discutida após declarações do ministro da Economia espanhol, Carlos Cuerpo, numa entrevista à televisão pública TVE, citada pelo jornal espanhol ‘Expansión’.
O ministro afirmou que o Governo está a acompanhar “de perto” a evolução dos preços da energia, numa altura em que o aumento do preço do petróleo e do gás nos mercados internacionais pode acabar por refletir-se no bolso dos consumidores espanhóis.
O responsável recordou que Espanha já enfrentou uma situação semelhante em 2022, após a invasão da Ucrânia pela Rússia, e garantiu que o Governo sabe como agir caso a situação volte a agravar-se. “Infelizmente já passámos por um episódio semelhante em 2022, por isso estamos preparados para saber o que fazer, se necessário, protegendo cidadãos e empresas”, afirmou.
De acordo com o ‘Expansión’, as declarações reacenderam no setor petrolífero o debate sobre o regresso de medidas de controlo de preços, como o sistema de descontos obrigatório aplicado entre abril e dezembro de 2022.
Nesse período, o Governo espanhol decretou um desconto de 20 cêntimos por litro de combustível em toda a rede de mais de 12 mil postos de abastecimento do país. Deste valor, 15 cêntimos eram suportados pelo Estado, enquanto as grandes petrolíferas com capacidade de refinação em Espanha — Repsol, Moeve e BP — tinham de contribuir com cinco cêntimos por litro.
Inicialmente, as empresas tinham de aplicar o desconto diretamente aos consumidores e só depois solicitavam ao Tesouro espanhol o reembolso da parte correspondente ao apoio público. As companhias com refinação podiam pedir até 15 cêntimos por litro, enquanto outras empresas, incluindo operadores de baixo custo, podiam solicitar o reembolso total dos 20 cêntimos.
Este sistema gerou fortes tensões no mercado. Algumas associações de consumidores denunciaram que certos postos de combustível não aplicavam integralmente os descontos, retendo parte do bónus. Por outro lado, operadores de baixo custo queixaram-se de atrasos nos reembolsos por parte da administração fiscal, o que afetava o seu fluxo de caixa e dificultava a concorrência com as grandes petrolíferas.
Entretanto, empresas como Repsol, Moeve, BP e Galp chegaram a oferecer descontos adicionais para fidelizar clientes, indo além do apoio obrigatório definido pelo Governo.
A estratégia acabou por gerar controvérsia regulatória. Após mais de três anos de investigação, a Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC) decidiu aplicar uma multa de 20,5 milhões de euros à Repsol por considerar que a empresa utilizou os subsídios públicos para praticar descontos que poderiam distorcer a concorrência e afastar operadores mais pequenos do mercado.
O eventual regresso de medidas semelhantes poderá colocar novamente o regulador espanhol numa posição delicada, caso tenha de avaliar práticas comerciais que resultam diretamente de decisões governamentais.
Entretanto, associações de consumidores já começaram a alertar para possíveis aumentos dos preços dos combustíveis. A Organización de Consumidores y Usuarios (OCU) estima que a gasolina e o gasóleo possam subir entre oito e dez cêntimos por litro nas próximas semanas, caso a subida do petróleo Brent crude oil se prolongue.
Apesar destes avisos, os preços médios ainda sofreram alterações limitadas. Antes dos últimos acontecimentos no Médio Oriente, a gasolina custava cerca de 1,4712 euros por litro e o gasóleo 1,4232 euros. Uma semana depois, ambos os combustíveis tinham subido apenas cerca de um cêntimo e meio, valores considerados ainda pouco significativos.
Ainda assim, analistas alertam que os efeitos da subida do petróleo podem demorar até duas semanas a refletir-se plenamente no preço pago pelos consumidores.
