O antigo candidato autárquico do Chega em Arruda dos Vinhos, Artur Alves, detido por alegados abusos sexuais de uma aluna adolescente, avançou com um processo contra João Cotrim Figueiredo, depois de o ex-líder liberal lhe ter chamado “pedófilo” num debate presidencial com André Ventura.
A ação judicial surge na sequência do frente-a-frente televisivo realizado a 19 de dezembro de 2025, durante a campanha para as Presidenciais, quando Cotrim acusou o líder do Chega de hipocrisia, referindo “casos de pedofilia” no partido e citando expressamente Artur Alves. O debate foi um dos mais vistos da primeira volta, com 941.410 espectadores.
Na queixa, a que a revista ‘Sábado‘ teve acesso, o ex-candidato considera que a afirmação atentou contra a sua honra e dignidade, sustentando que as suspeitas que recaem sobre si não configuram pedofilia. A denúncia, subscrita pelo advogado Pedro Borges Lemos, sublinha que a pedofilia é uma perturbação psiquiátrica associada à atração por menores de 13 anos e argumenta que os processos-crime em curso dizem respeito a alegados atos com adolescentes com mais de 16 anos.
Artur Alves pede uma indemnização civil, alegando que a sua honra ficou “irremediavelmente comprometida” após a declaração feita em horário nobre televisivo. Na queixa, sustenta que João Cotrim Figueiredo, então candidato presidencial e antigo líder da Iniciativa Liberal, proferiu a acusação de forma “dolosa” e “consciente”.
Os factos que estão na origem do caso remontam a outubro passado, quando o professor, de 53 anos, foi detido por suspeitas de abuso sexual de menor dependente ou em situação particularmente vulnerável, recurso à prostituição de menores e pornografia de menores. De acordo com comunicado da Polícia Judiciária, os crimes terão sido praticados contra uma adolescente de 14 anos, em contexto escolar.
A investigação, conduzida pela Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da PJ, incluiu recolha de prova pessoal e digital, nomeadamente através de buscas e perícias informáticas. Segundo foi noticiado, o arguido será suspeito de pagar à vítima e de filmar os atos sexuais, que alegadamente terão sido divulgados online. Desde outubro, encontra-se em prisão preventiva e proibido de contactar com a vítima.
Politicamente, Artur Alves tinha sido candidato do Chega à Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos nas autárquicas de 2021. Acabou por ser expulso do partido na sequência de um processo disciplinar concluído a 1 de outubro de 2024.
O processo agora interposto coloca em confronto liberdade de expressão em debate político e alegada difamação em contexto mediático, num caso que poderá vir a ser decidido em tribunal.
