Os residentes de Moscovo estão a ser convocados em massa para comparecerem em juntas de alistamento militar e realizarem exames médicos, incluindo pessoas com deficiências físicas, num processo que está a gerar preocupação entre organizações de defesa dos direitos humanos.
O alerta foi feito pelo projeto de direitos humanos ‘Go to the Forest’, que relata um aumento significativo de telefonemas recebidos ao longo do último fim de semana, todos com o mesmo padrão. Segundo os testemunhos recolhidos, a Câmara Municipal de Moscovo está a enviar notificações formais para comparência obrigatória nos serviços militares.
De acordo com o ‘Go to the Forest’, as intimações incluem já datas concretas, marcadas com vários meses de antecedência, sobretudo para a primavera e, em pelo menos um caso, para junho e julho. Apesar de o recrutamento militar obrigatório na Rússia ter passado a ser anual desde 1 de janeiro, o destacamento para o serviço continua legalmente limitado a dois períodos: de 1 de abril a 15 de julho e de 1 de outubro a 31 de dezembro.
Um cidadão russo relatou ter sido convocado para um exame médico marcado para 10 de fevereiro, apesar de não residir em Moscovo há mais de seis meses. A intimação refere ainda a sua antiga morada na capital russa, o que levanta dúvidas sobre a atualização dos dados utilizados pelas autoridades.
Segundo o mesmo comunicado, também foram enviadas convocatórias a pessoas com limitações físicas reconhecidas. Nestes casos, os destinatários são instruídos a comunicar o erro e, se necessário, a enviar uma fotocópia do cartão de identidade militar. A recomendação dos ativistas é clara: não comparecer pessoalmente, mas também não ignorar a notificação, uma vez que a ausência pode levar o gabinete de alistamento a tomar medidas coercivas, incluindo a emissão de mandados de busca, de acordo com o ‘Go to the Forest”.
As organizações de direitos humanos aconselham todos os convocados a verificarem a legalidade das intimações, a procurarem fundamentos para adiamento ou isenção por motivos de saúde, ou a candidatarem-se a modalidades de serviço civil alternativo previstas na lei russa.
